Assembleia de prefeitos reforça prioridades da Saúde Regional

As doze prioridades do Programa Regional de Saúde, estabelecidas a partir das ações apontadas pelo Plano Plurianual Regional (PPA) Participativo 2014 – 2017, foram debatidas durante assembleia de prefeitos realizada hoje (14), no Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A partir dessa definição, a entidade retomará articulações visando a cooperação nas esferas federal e estadual para pactuação das medidas.

A implantação de um Hospital Regional de Retaguarda em São Caetano do Sul  com até 250 leitos destinados a pacientes crônicos está entre as principais reivindicações. Para avançar nessa questão, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) participou da assembleia e anunciou a intenção de apresentar uma emenda parlamentar da bancada regional do ABC ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)no valor de aproximadamente R$ 40 milhões. Desse total, R$ 20 milhões iriam para a construção e desapropriações necessárias (no caso de implantação no atual Hospital São Caetano) e valor igual para equipar a futura unidade.

Também está na agenda prioritária a conclusão das obras do Hospital de Ribeirão Pires; a implantação do serviço de referência em poli e neurotrauma no Hospital Mário Covas e a reforma e ampliação do PS e UTI Pediátrica do Centro Hospitalar em Santo André; a reforma do Hospital Municipal e a ampliação de leitos do Hospital Serraria, em Diadema; a complementação da construção do Hospital da  Mulher e equipamentos para o Hospital de Urgências de São Bernardo do Campo; a construção de um hospital materno-infantil em Rio Grande da Serra; e o co-financiamento para custeio do Hospital Nardini, em Mauá.

“Vamos solicitar um encontro com o secretário estadual de Saúde, David Uip, para tratar do andamento das demandas já pactuadas”, adiantou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, lembrando temas já discutidos com o governador Geraldo Alckmin durante a apresentação da Agenda Metropolitana, mas que ainda não avançaram, como a implantação do Centro de Referência do Idoso e de duas unidades da Rede Lucy Montoro em Santo André e Diadema. A visita do ministro da Saúde Arthur Chioro, que inicialmente ocorreria na assembleia de hoje, deve ser remarcada para as próximas semanas.

Ampliar o acesso à Atenção Especializada e AMEs Estaduais também está no planejamento regional 2014 – 2017, apresentado aos prefeitos pelo coordenador do Grupo de Trabalho Saúde do Consórcio e secretário de Saúde de Santo André, Homero Neponuceno Duarte. A proposta é aumentar em 50% a oferta de serviços de referência especializada sob gestão do Estado, para a realização de consultas médicas especializadas e exames nos Hospitais Estaduais Mário Covas (Santo André) e Diadema (Serraria) e AMEs Santo André e Mauá. “Os AMEs de Mauá e Santo André funcionam hoje só com 50% de sua capacidade e isso poderia ser ampliado rapidamente. Queremos que tenham perfil de exames, como endoscopia, ultrassonografia e teste ergométrico, e procedimentos, que são pequenas e médias cirurgias como biópsias e cirurgias de catarata, por exemplo”, detalhou Homero Duarte.

Essas são as 12 Ações Prioritárias da Saúde Regional:

• Implantar as Redes Regionais de Atenção à Saúde;
• Implantar o Hospital Regional de Retaguarda;
• Reestruturar a atenção hospitalar em âmbito regional;
• Ampliar o acesso à Atenção Especializada nos hospitais e AMEs estaduais;
• Qualificar a Atenção Básica, com renovação de equipamentos e expansão do PSF;
• Implantar os Centros de Especialidades em Reabilitação;
• Celebrar o Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) entre os entes federativos;
• Pactuar a rede de referências de alta complexidade junto ao governo estadual;
• Promover a capacitação profissional dos trabalhadores da Saúde;
• Qualificar e integrar os complexos reguladores municipais junto à Central de Regulação Estadual;
• Promover políticas públicas de prevenção, proteção e vigilância;
• Buscar a ampliação dos polos e farmácias de dispensação de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica;

PAC Mobilidade

A assembleia analisou também os encaminhamentos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) visando iniciar as licitações para obras e projetos do PAC Mobilidade na região após assinatura de contratos e liberação, pela Presidenta Dilma Rousseff, de R$ 461,6 milhões em recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). A expectativa é de que primeira etapa de obras comece  ainda este ano. 

ViraVida

Durante o encontro mensal de prefeitos, a coordenadora do GT Assistência Social, Márcia Barral, apresentou proposta de implantação do Projeto ViraVida, do Serviço Social da Indústria (SESI), no ABC. Pelo projeto, jovens de 14 a 24 anos em situação de exploração e abuso sexual participarão de atividades socioeducativas, com ações de inserção familiar e formação profissional, recebendo bolsa remunerada mensal. A idéia agora passará pela análise dos GTs Assistência Social, Criança Prioridade I, Saúde e Educação, para formatação regional.