Prefeitos pactuam apoio do BNDES às políticas regionais

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou hoje (5), durante assembleia mensal de prefeitos no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, apoio da instituição ao fortalecimento dos consórcios públicos, e em especial, às políticas regionais estabelecidas no âmbito do Plano Plurianual Regional Participativo. Entre as ações imediatas será feito estudo de viabilidade para a implantação de um Centro Regional de Dados e Informações (CRDI), incluindo um Data Center Regional, ampliação e readequação da infovia regional para conexão de Rede de Telessaúde, monitoramento eletrônico de divisas e de áreas de risco, além de centrais de atendimento ao público, entre outros serviços.

“A novidade seria apoiarmos uma iniciativa que integra a base de dados da região e complementa a infraestrutura. Nós vamos examinar isso com muito carinho pelo mérito desse projeto”, disse Luciano Coutinho após o encontro. Para cobertura das sete cidades a estimativa é de que haja necessidade de instalar 300 quilômetros de infovia, que se juntarão aos 800 quilômetros já existentes. O presidente do BNDES recebeu do presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, documento com as principais reivindicações.

Além do apoio aos 11 programas do PPA Regional, dentro de cinco desafios: Infraestrutura Regional, Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico Regional, Inclusão Social e Direitos Humanos, e Gestão e Administração do Consórcio, foi solicitada a viabilização de operações de crédito destinadas especificamente a consórcios públicos.

“O Consórcio ainda não consegue tomar financiamento. Temos que vencer essa barreira e pedimos também ao presidente Luciano que nos apoie nesse debate junto ao Governo Federal, ao Tesouro e Ministério do Planejamento, no sentido de conceder ao Consórcio, identidade plena, não simplesmente para coordenar as ações regionais, mas que possa executar efetivamente os projetos regionais”, justificou o presidente do Consórcio, Luiz Marinho.

Os prefeitos reivindicaram, ainda, a criação de uma vertente do Programa de Modernização e Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) também no âmbito dos consórcios públicos, o PMAT Consórcios.

“O que estamos buscando é ter uma agenda contínua com o Banco para trabalhar várias questões, como o PMAT para o Consórcio e ajustar todas as cidades ao Data Center Regional. Seria de grande valia não só para o Consórcio, mas especialmente para todos os agentes econômicos que atuam na região. Seria fundamental e particular para a gestão pública regional”, observou o prefeito Luiz Marinho.

Indústria

Luciano Coutinho também ouviu do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, reivindicações regionais. A Agência, braço operacional do Consórcio para temas relacionados ao desenvolvimento econômico, reuniu também propostas debatidas no Grupo de Trabalho Desenvolvimento Econômico do Consórcio, apresentando alternativas para o crescimento do setor.

Rafael Marques reiterou as demandas apresentadas ao BNDES para fortalecer a indústria na região nos setores de ferramentaria e de caminhões. “Fizemos grandes reivindicações e vejo condições de avançar com o BNDES para o desenvolvimento da região”, afirmou. No setor de ferramentaria, as discussões passaram por três eixos. O primeiro foi a criação do Centro de Desenvolvimento Avançado em Ferramentaria do Brasil, projeto da Agência, do APL Ferramentaria, Instituto Mauá de Tecnologia e UFABC.

Outro ponto foi a discussão de financiamento para as ferramentarias que não têm CND (Certidão Negativa de Débito) visando sanar as dívidas fiscais por meio de um banco privado parceiro do BNDES e, assim, possibilitar acesso ao financiamento do BNDES. O terceiro ponto foi o Pró-Ferramentaria com modalidades de financiamentos para apoiar as empresas do setor.

Luciano Coutinho destacou que acompanha com interesse a agenda de revitalização e luta que o Grande ABC desenvolve. “A região tem peso econômico relevante, foi a matriz da indústria brasileira e precisamos trabalhar para revitalizar a indústria e cuidar do planejamento metropolitano”.

Reunião técnica

A primeira reunião técnica entre o BNDES, Consórcio e Agência de Desenvolvimento foi realizada ainda na manhã de hoje, na sede da entidade regional, com participação da assessora da presidência do Banco e Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local, Helena Maria Martins Lastres e equipe. Foram definidas duas agendas paralelas, ambas centralizadas no gabinete da presidência da instituição. Uma tratará das demandas de gestão do Consórcio e outra focada nos estudos do GT Desenvolvimento Econômico e Agência. A primeira rodada para retorno das informações encaminhadas  acontecerá no dia 15 de maio.

No caso das demandas para fortalecimento do Consórcio, que discutirá a viabilização de operações de crédito direto para consórcios públicos, a criação da ferramenta do PMAT Consórcio, e a viabilização da infraestrutura para o Centro Regional de Dados e Informações, a reunião do dia 15 acontecerá na sede do BNDES no Rio de Janeiro.

Já a agenda apresentada pelo GT Desenvolvimento Econômico e Agência terá como pontos principais o financiamento dos APLs Regionais, o Centro de Ferramentaria e o Programa de Renovação da Frota de Caminhões. Nesse caso, o encontro será em São Paulo com utilização de videoconferência.