Nota de esclarecimento

Em respeito aos leitores dos veículos de comunicação da região, e considerando o teor do editorial publicado na edição de 15/04/2014 do Diário do Grande ABC, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC reitera que:

(1) em dezembro de 2013 foi definida pelo governador Geraldo Alckmin a participação com recursos do governo estadual no processo de remoção de 630 moradias em áreas de risco iminente, conforme validadas em estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas contratado pelo Consórcio para atualização dos mapas de risco na região. Embora o editorial omita a informação, trata-se de ação inédita no Estado de São Paulo, fruto de decisão da assembleia de prefeitos de novembro, como forma de se antecipar às trágicas ocorrências anualmente provocadas pelas chuvas de verão;

(2) independentemente da assinatura de qualquer termo formal entre Consórcio e governo estadual, ainda no mês de dezembro foi dada a orientação às equipes municipais para que se procedesse às notificações e remoções necessárias, com o custeio dessas operações sendo assumido integralmente pelas Prefeituras, enquanto aguardássemos a formalização dos apoios oriundos do Estado; 

(3) os procedimentos de notificação e remoção prosseguem seguindo os ritos legais e administrativos. Ao longo dos últimos quatro meses, foram notificadas 87% das residências identificadas e removidas 53%, graças aos esforços dos municípios consorciados. Esses números evoluem a cada dia, e o objetivo do Consórcio, desde o início, é concluir o processo no menor prazo possível, sem condicionar isso aos recursos estaduais pactuados;

(4) a redução de riscos é uma prioridade do Consórcio nos últimos anos, e há resultados muito concretos deste trabalho: todas as cidades têm Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), as Defesas Civis foram capacitadas, as primeiras iniciativas de estruturação das cidades para implementação da lei 12.608/2012 se deram aqui. E mais que isto, tem-se a progressiva redução de acidentes nas cidades. Também para o quadriênio 2014/2017 ele continua como prioridade, inclusive como desdobramento da atenção que já vem sendo dada ao tema. Os resultados desse processo não são instantâneos, mas frutos de uma gestão regional responsável e coerente, construída dia após dia.

Consórcio Intermunicipal Grande ABC