Prefeitos finalizam pactuação com Estado visando produção de moradias para remoções de áreas de risco

Os termos finais da pactuação entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Governo do Estado para a remoção de moradias de áreas de risco extremo nas sete cidades, vinculada à produção de unidades habitacionais para as famílias retiradas dos pontos críticos, serão discutidos na próxima segunda-feira (14), às 9h, durante a assembleia mensal de prefeitos, na sede da entidade. Depois de reuniões realizadas nas últimas semanas com a Casa Militar e Secretaria de Estado da Habitação, um protocolo de cooperação deverá ser assinado ainda este mês com o governador Geraldo Alckmin, regulando os convênios com os municípios para pagamento compartilhado do auxílio aluguel e a construção das moradias necessárias.

Os encaminhamentos junto ao governo estadual e a atualização dos indicadores de notificação e remoção nas cidades do ABC serão apresentados pelo Grupo Temático Gestão de Riscos do Consórcio. A assembleia terá em pauta, ainda, o acompanhamento do PAC Mobilidade para o ABC, que em sua primeira fase receberá investimentos de aproximadamente R$ 870 milhões. Os projetos e obras foram articulados pelo Consórcio junto ao governo federal e anunciados pela Presidenta Dilma Rousseff em agosto do ano passado, aguardando liberação de recursos.

O encontro de prefeitos analisará também os encaminhamentos para 2014 referentes ao Plano Plurianual (PPA) Regional, finalizado em dezembro do ano passado. Será apresentada proposta de criação de Comitês Gestores para a execução do PPA Regional.

Serviço:

49ª Reunião Ordinária da Assembléia Geral

Dia 14 de abril, segunda-feira, das 9h às 12h

Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André