Planos Municipais de Redução de Riscos sugerem obras e planejamento urbano aos municípios

As peças finais dos Planos Municipais de Redução de Riscos elaborados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sugerem reduzir, eliminar e evitar a formação de áreas de risco, apontando soluções estruturais e não estruturais aos municípios. Os resultados do estudo foram apresentados nesta sexta-feira (7), no Auditório do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, responsável pela contratação do IPT, com investimento de R$ 680 mil.

Entre as soluções estruturais para reduzir/eliminar as áreas de risco, o levantamento aponta obras de contenção, drenagem e proteção, além de reurbanização e relocação de moradias e população. Já como medida preventiva, para evitar a formação de áreas de risco será preciso Planejamento Urbano, utilização de instrumentos como Plano Diretor e Código de Obras, utilização de cartas geotécnicas e de risco, além de fiscalização. Como as medidas são de médio e longo prazo, o estudo prevê também planos de contingência e de Defesa Civil, com atenção integral ao cidadão e atendimento humanitário nas áreas já instaladas.

O IPT mapeou as áreas de encostas e margens de córregos com risco de escorregamentos e deslizamentos nos municípios de Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além de pontos críticos de enchente em São Caetano do Sul. Os municípios de São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá já haviam mapeado suas áreas.

O estudo se iniciou em novembro de 2012, no município de Rio Grande da Serra, e seguiu parâmetros para sua realização. Cada prefeitura indicou as áreas que considerava de risco, o IPT fez vistorias e mapeou essas áreas, identificando e classificando o grau de risco. Com isso as equipes das prefeituras reconheceram o problema e puderam propor possíveis soluções juntamente com o IPT, priorizando as intervenções.

Os Riscos foram classificados como R1 (baixo), R2 (Médio), R3 (Alto) e R4 (Muito Alto). Com essas classificações o Consórcio encaminhou ao Governo do  Estado pleito de remoções preventivas de moradias em altíssimo risco, hoje em andamento nos municípios. A conclusão dos Planos Municipais nas sete cidades, também possibilitará a elaboração futura do Plano Regional de Redução de Riscos do Grande ABC.

Para o geólogo do IPT, Eduardo Macedo, a entrega do mapeamento e dos Planos Municipais de Redução de Riscos não encerra o trabalho. “Agora as prefeituras devem levar esses dados para dentro das secretarias responsáveis por cada área para que todos estejam engajados”, afirmou.