Oficina orienta equipes das cidades para projetos do PAC para Mobilidade, Habitação e Riscos

Equipes das sete prefeituras da região participam nesta sexta-feira (31), das 9h às 17h, na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André) de uma oficina de trabalho para orientar e preparar os técnicos locais para as exigências dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de Mobilidade/Transporte, Habitação/Planejamento Urbano e Gestão de Riscos que destinarão recursos federais aos municípios. O anúncio de investimentos de R$ 2,1 bilhões nessas áreas foi feito pela Presidenta Dilma Rousseff, durante visita à região, em agosto de 2013, após articulação regional liderada pelo Consórcio.

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e o ex-secretário de Habitação de Diadema, atualmente na Secretaria Nacional do PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Márcio Vale, estarão presentes à Oficina. A abertura será prestigiada pelo presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho e pelo prefeito de Santo André, Carlos Grana.

Inês Magalhães e Márcio Vale falarão sobre o estágio atual das contratações e as providências que os municípios precisarão tomar daqui para frente. Também participarão dos debates representantes da Secretaria Nacional de Mobilidade do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano da região.

Foram convidados membros dos Grupos de Trabalho do Consórcio ligados às áreas envolvidas, bem como os responsáveis pela elaboração dos projetos e processos administrativos para liberação dos recursos de cada município. A “Oficina de trabalho para nivelamento e orientação técnica das 7 Cidades do Grande ABC contempladas com liberação de recursos do PAC nas áreas de mobilidade, habitação e risco”, discutirá, entre outros temas, as novas “Normas de Reassentamento” que deverão ser observadas nos encaminhamentos para fixação das famílias removidas das áreas de risco, além de outras normas necessárias para a liberação de verbas destinadas aos projetos.