Nota de esclarecimento sobre a manutenção dos piscinões no Grande ABC

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista as informações divulgadas nos últimos dias, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC esclarece que:

A operação e manutenção preventiva e corretiva dos reservatórios de retenção é regulada desde 2007 por um Termo de Cooperação e Parceria, renovado até o ano de 2011. Nessa parceria consta, entre as atribuições do Estado, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE),  a execução dos serviços de remoção, transporte e disposição dos materiais oriundos da limpeza, serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema operacional dos reservatórios.

Em junho de 2011, no primeiro encontro da Agenda Metropolitana do Grande ABC, o Consórcio solicitou ao governador Geraldo Alckmin que o Estado mantivesse a responsabilidade pela operação e a manutenção dos piscinões.

No final do mesmo ano, a solicitação foi assumida  com o anúncio  de contratação de uma Parceria Público Privada ( PPP) pela Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, para os serviços de manutenção e limpeza dos piscinões da região metropolitana, inclusive aqueles localizados no Grande ABC.

Com o final do contrato de manutenção dos piscinões em 2013, no dia 24 de outubro os Prefeitos reiteraram ao Governador a preocupação regional durante novo encontro da Agenda Metropolitana do Grande ABC, realizado em São Caetano do Sul, tendo como resposta o anúncio de que o  processo de nova contratação pelo Governo do Estado estava em curso.

Por fim, depois de manifestações reiteradas em reuniões junto à Casa Civil e Casa Militar, em 17 de dezembro o Consórcio encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, novamente solicitando o início imediato de limpeza dos reservatórios do ABC, conforme compromisso assumido pelo governador Geraldo Alckmin, destacando que o período de chuvas já havia se iniciado e não haviam ainda sido tomadas as ações necessárias para garantir a manutenção das capacidades de acumulação dos reservatórios e condições operacionais do sistema.

Assessoria de Imprensa 
Consórcio Intermunicipal Grande ABC