Consórcio pleiteia retirada de famílias de áreas de risco em encontro com secretário estadual Silvio Torres

O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, solicitou hoje (19) durante agenda com o Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, a construção de unidades habitacionais para áreas de risco e de interesse social, além de mudanças na normatização do Estado para a concessão do Auxílio Moradia Emergencial (AME), que atualmente não abrange a remoção preventiva. Estima-se que aproximadamente duas mil famílias vivam em áreas de risco alto e muito alto em todo o ABC, número que está sendo atualizado pelos municípios. O secretário se comprometeu a pautar o assunto com o governador.

A remoção é considerada ação estratégica apontada, em maio, pelos Grupos de Trabalho Defesa Civil e Planejamento Urbano do Consórcio, durante oficina técnica que tratou do tema Desafios da Gestão de Riscos Urbanos no Grande ABC. Os debates apontaram para a necessidade de ação conjunta e pleito ao Governo do Estado para apoio técnico e financeiro para a retirada imediata das famílias instaladas em moradias em risco muito alto (R4) e risco alto (R3), com concessão do auxílio-aluguel, recuperação das áreas desocupadas e produção de unidades habitacionais para reassentamento dos removidos.

O encontro com Silvio Torres foi realizado no gabinete da Prefeito de Diadema, Lauro Michels. O secretário ouviu dos prefeitos da região os pleitos de cada cidade, incluindo subsídios à produção habitacional do Programa Casa Paulista para complementar os recursos federais do Programa Minha Casa Minha Vida.  Já as solicitações regionais foram elencadas pelo prefeito Luiz Marinho. O presidente do Consórcio também reforçou as proposições entregues em julho durante audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizada na entidade.

Os três pontos de destaque incluem a construção de 7 mil unidades habitacionais e auxílio-aluguel para as famílias removidas das áreas de risco muito alto no ABC, ao custo inicial estimado em R$ 200 milhões e R$ 24 milhões, respectivamente. Também foi solicitada a construção de outras 4 mil unidades habitacionais para atendimento dos programas habitacionais de interesse social e urbanização de favelas, em valor estimado em R$ 100 milhões, além da ampliação das metas de atendimento de projetos de regularização fundiária de interesse habitacional, no valor de R$ 10 milhões.