Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana acontece pela primeira vez no ABC

Pela primeira vez, o Grande ABC sediará a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, que integra os 39 municípios, representantes do Governo do Estado e deputados, na próxima segunda-feira (16/09), às 10h. O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, prefeito Luiz Marinho, e os demais prefeitos da região participam da 7ª reunião, no Buffet Piazza Demarchi (Av. Maria Servidei Demarchi, 2115), em São Bernardo do Campo.

Os sete municípios do Grande ABC integram uma das cinco sub-regiões da Região Metropolitana, além da cidade de São Paulo, que integra todas as sub-regiões. Participam também da reunião o secretário adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, Gilberto Nascimento, o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella, e o prefeito de São Paulo e presidente do Conselho, Fernando Haddad.

Na pauta estão a formação de Câmaras Temáticas de Desenvolvimento Metropolitano, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Saneamento e Educação, além da criação dos Gabinetes Metropolitanos de Gestão Estratégica de Segurança Pública da RMSP (Gamesp) nas cinco sub-regiões.

O presidente da Agência Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, apresentará as características e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da RMSP, que foi instituído por meio do decreto estadual nº 59.094, de 16 de abril de 2013. O Fundo oferecerá suporte financeiro ao planejamento integrado e ações conjuntas entre o Estado e os municípios e será formado por recursos do Estado, das Prefeituras e do Governo Federal, além da possibilidade de obter financiamentos.

O Conselho de Desenvolvimento Metropolitano é composto por 58 integrantes, sendo 17 do Estado, 39 dos municípios e dois da Assembleia Legislativa. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC é o interlocutor da região no processo de organização da Região Metropolitana de São Paulo desde os debates e audiências públicas que levaram à aprovação da Lei Complementar nº 1.139/2011. A lei autoriza ainda a criação de uma entidade autárquica, que deverá ser feita por meio de decreto estadual para organizar, planejar e executar as funções públicas de interesse comum da RMSP.

Serviço:

7ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

Dia 16 de setembro, às 10h

Local: Buffet Piazza Demarchi - Av. Maria Servidei Demarchi, 2115, São Bernardo do Campo