População e prefeituras do ABC iniciam debate de prioridades regionais para os próximos quatro anos

Moradores dos sete municípios irão ajudar as prefeituras a estabelecer prioridades regionais em áreas como Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Segurança e Desenvolvimento Econômico para os próximos quatro anos. Eles poderão apontar, por exemplo, as principais necessidades do atendimento hospitalar na região, quais eventos voltados ao esporte ou à cultura serão realizados de forma integrada, ou mesmo estabelecer ações conjuntas para evitar enchentes e deslizamentos no período de chuvas.

A partir da próxima terça-feira (10) começam as plenárias do Plano Plurianual  Regional Participativo do Grande ABC, que acontecerão, uma em cada cidade, até o dia 1º de outubro. A primeira será em São Bernardo do Campo, no Centro de Referência do Idoso (Av. Redenção, 271, Centro), às 19h.

Ao realizar o primeiro PPA Regional, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC pretende buscar, junto com a população, o desenvolvimento da região. O PPA vai orientar as ações e traçar as diretrizes, objetivos e metas comuns entre as prefeituras do Grande ABC, que deverão ser implementados pelo Consórcio.

“É preciso projetar que região nós teremos para daqui a 4, 5 anos. Colocar no imaginário das pessoas e se dar conta do desafio de projetos, porque ao estimular o debate vão aparecer demandas que serão diretrizes para a região. Nós precisaremos de mais projetos para levar ao Governo do Estado e ao Governo Federal. Acho que, acima de tudo, ajudará a organizar o tamanho do sonho regional”, resumiu o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

A proposta é fazer com que o PPA Regional dialogue com o que está previsto nos PPAs Estadual e Federal para facilitar a obtenção de recursos que viabilizem as propostas debatidas conjuntamente pelos municípios. O Consórcio já tem se utilizado dessa estratégia com algumas ações regionais, como o Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana na Região do Grande ABC, que recentemente obteve recursos de R$ 793 milhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff.

Outro exemplo é o Plano de Redução de Riscos desenvolvido desde 2011, que recebeu R$ 104 milhões para contenção de encostas. Já existem ações articuladas prontas para conseguir novos investimentos, tanto federais como estaduais, em áreas como a Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Segurança Urbana e Políticas Sociais.

Plenárias

A população discutirá quatro grandes Desafios nas plenárias do PPA Regional que acontecerão em cada município. Esses Desafios serão subdivididos em Temas para a elaboração das Diretrizes prioritárias dentro de cada um:

Desafio 1 – Melhorar a Infraestrutura Regional

Temas Prioritários: Mobilidade Urbana Regional;

Drenagem Urbana

Desafio 2 – Promover o Desenvolvimento Urbano e a qualidade da Gestão Ambiental

Temas Prioritários: Resíduos Sólidos;

Riscos Urbano e Ambiental;

Habitação;

Segurança Urbana

Desafio 3 – Fomentar o Desenvolvimento Econômico Regional

Temas Prioritários: Diversificação e Inovação Tecnológica;

Turismo

Desafio 4 – Assegurar a Inclusão Social e promover os Direitos Humanos

Temas Prioritários: Saúde;

Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Políticas Sociais e Afirmativas

As diretrizes priorizadas nas sete plenárias serão depois analisadas e aprovadas pela Assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal. Também será possível participar do PPA Regional por meio da consulta pública, que a partir de hoje (6) está disponível no site do Consórcio (www.consorcioabc.sp.gov.br), permanecendo disponível até o dia 10 de outubro.

Histórico

A elaboração do Plano Plurianual Participativo Regional está na agenda do Consórcio desde fevereiro, depois de a proposta ser definida em assembleia dos prefeitos do ABC. Em 13 de maio foi iniciada a formação “Agendas de Desenvolvimento Territorial e Apoio à Elaboração dos PPAs Municipais”, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A abertura da iniciativa contou com a participação da Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy de Albuquerque. A iniciativa buscou preparar os municípios para um novo modelo de PPA estratégico, participativo e articulado com os PPAs estadual e federal.

Calendário

As plenárias do PPA Regional Participativo acontecerão sempre às 19h e terão o seguinte calendário:

10 DE SETEMBRO – SÃO BERNARDO DO CAMPO - Centro de Referência do Idoso (CRI), Av. Redenção, 271, Centro;

12 DE SETEMBRO – SANTO ANDRÉ - Clube Primeiro de Maio (Salão Social), Av. Portugal, 79, Centro;

17 DE SETEMBRO – SÃO CAETANO DO SUL - EMEF Dom Benedito Paulo Alves Souza, Rua Martim Francisco, 177 – B. Santa Paula;

19 DE SETEMBRO – MAUÁ – Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei) Cleberson da Silva, Rua da Pátria 237, Vila Magini;

24 DE SETEMBRO – RIO GRANDE DA SERRA – Fundo Social de Solidariedade, Rua Progresso 700, Centro;

26 DE SETEMBRO – DIADEMA - Centro Cultural Okinawa, Av. Sete de Setembro, 1670 – Centro;

01 DE OUTUBRO – RIBEIRÃO PIRES - Teatro Municipal Euclides Menato, Complexo Ayrton Sena, Av. Prefeito Valdírio Prisco, 193 – B. Jardim Itacolomy.