Demandas regionais para o Orçamento Estadual 2014 podem chegar a R$ 8 bilhões

Documento com as 51 principais demandas regionais que necessitam de investimentos por parte do Governo do Estado foi entregue hoje (19), pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, durante Audiência Pública do Orçamento Estadual 2014, realizada na sede da entidade. As proposições foram elencadas considerando as diretrizes que vão orientar a elaboração do Plano Plurianual Regional do Consórcio até o final de 2013, com ênfase em ações voltadas a temas como Mobilidade, Saúde, Habitação, Drenagem, Segurança e Educação. Os valores globais foram parcialmente estimados em R$ 7,4 bilhões.

Considerando os itens que ainda terão recursos calculados, as propostas podem alcançar a cifra de R$ 8 bilhões. Desse total, R$ 3,9 bilhões foram concentrados  em Infraestrutura, aí incluídas ações para Mobilidade e Drenagem. Entre as principais demandas estão as que envolvem rodovias estaduais, como a duplicação e construção de alças de acesso na SP-31- Índio Tibiriçá, construção da pista oeste e alças de acesso no Rodoanel, complementação das alças do viaduto da Via Anchieta (Km 16), construção da ponte estaiada na mesma Via Anchieta; complementação das alças de acesso ao trevo do Km 16 da Rodovia dos Imigrantes, integração operacional e tarifária metropolitana (Metrô/CPTM/EMTU), além de investimentos para as estações ferroviárias da Linha 10 – Turquesa e para a própria expansão do Metrô na região.

“Nesse momento as ideias, os planos, as sugestões do Consórcio e dos prefeitos, podem ter acolhimento no processo do Orçamento do Estado”, disse Maurício Hoffmann, assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado, que coordenou a audiência pública. Hoffmann apresentou um resumo do orçamento do Estado, que em 2013 chegou ao patamar de R$ 170 bilhões.

A entrega das propostas regionais contou com a presença do presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e do prefeito de Santo André, Carlos Grana, representando a Assembleia de Prefeitos da entidade. O evento foi aberto ao público e contou com participação de gestores públicos, representantes da sociedade civil organizada e da população.

“Temos aqui um conjunto de questões e demandas prioritárias que a região vem colocando”, disse prefeito Luiz Marinho ao apresentar o levantamento feito pelo Consórcio. O presidente da entidade regional destacou a importância do processo participativo do ABC na elaboração do Orçamento. “Ao longo de décadas, a região não teve a contrapartida nem do Estado, nem da União, se comparado à nossa contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País. Conseguir esse equilíbrio seria o ideal”, ressaltou o prefeito.

A Audiência Pública fez parte do calendário estadual obrigatório de discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014), iniciado no final de maio. Mas esta é a primeira vez que a audiência organizada pelo governo estadual acontece no Consórcio, dado o seu caráter de entidade articuladora do ABC.