Reunião Extraordinária de prefeitos realizada hoje (15) definiu quatro macrodiretrizes para o Plano Plurianual Participativo Regional, cada uma delas com temas prioritários. As propostas do PPA Regional para o período 2014/2017 agruparão problemas, desafios e soluções comuns para as questões de Infraestrutura Regional; Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental; Desenvolvimento Econômico Regional e Inclusão Social e Direitos Humanos.
Para a elaboração do Plano serão realizadas sete plenárias participativas com a população, uma em cada cidade, com a presença dos sete prefeitos, a primeira delas no dia 10 de setembro. A conclusão dos trabalhos está prevista para dezembro. Com caráter estratégico, o PPA Regional irá orientar as ações do Consórcio para os próximos quatro anos.
O Plano estará articulado com os PPAs estadual e federal, e terá acompanhamento técnico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, previsto em acordo de cooperação assinado entre a Ministra Miriam Belchior e o presidente do Consórcio, Luiz Marinho, em 11 de junho.
A Macrodiretriz 1, que tratará da Infraestrutura Regional, terá como temas a Mobilidade Urbana Regional e a Drenagem Urbana. Na Macrodiretriz 2, Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental, os temas serão Resíduos Sólidos, Riscos Urbanos e Ambiental, Habitação e Segurança Urbana. Já na Macrodiretriz 3, Desenvolvimento Econômico Regional, estarão a Diversificação e Inovação Tecnológica e o Turismo. Por fim, a Macrodiretriz 4, Inclusão Social e Direitos Humanos, envolverá os temas Educação, Cultura, Esportes e Lazer, além de políticas sociais e afirmativas.
As plenárias participativas acontecerão sempre a partir das 19h, em locais a serem definidos pelas prefeituras, obedecendo ao seguinte calendário:
Dia 10 de setembro – São Bernardo do Campo;
Dia 12 de setembro – Santo André;
Dia 17 de setembro – São Caetano do Sul;
Dia 19 de setembro – Mauá;
Dia 24 de setembro – Rio Grande da Serra;
Dia 26 de setembro – Diadema;
Dia 01 de outubro – Ribeirão Pires.
Prévias
A Reunião Extraordinária dos prefeitos fez também a discussão prévia sobre a pauta do encontro com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, no dia 18, quinta-feira, às 10h, no Consórcio. “Queremos ouvir a visão da Secretaria sobre Segurança para o ABC e esperamos que o diagnóstico interaja com as necessidades da região”, resumiu o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Ele destacou o déficit de efetivo das polícias militar e civil, a necessidade de incrementar investimentos em tecnologias nos portais das divisas e videomonitoramento.
Também foram debatidas no encontro de prefeitos as demandas regionais que serão apresentadas durante a Audiência Pública do Orçamento Estadual, marcada para o dia 19, sexta-feira, também às 10h.
Grande ABC