ABC define propostas regionais para o Meio Ambiente

As propostas prioritárias do ABC para questões como consumo sustentável, gestão de resíduos sólidos e projetos de educação ambiental foram definidas no último sábado (15), no encerramento da I Conferência Regional do Meio Ambiente do Grande ABC, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC. As propostas serão levadas para a conferência estadual, que acontecerá em setembro, próxima etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para outubro. “Esse modelo regional de conferência que estamos inaugurando vai poder produzir políticas importantes e encontrar soluções para os sete municípios”, disse o prefeito de Mauá, Donisete Braga,  durante a abertura do encontro, na sexta-feira (14), no Teatro Municipal de Santo André, representando a assembléia de prefeitos. O chefe do Executivo de Santo André, Carlos Grana, também prestigiou o evento.

Ainda durante a abertura, o Secretário Executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, destacou a perspectiva de discussão de forma integrada das políticas públicas. “Não estaremos simplesmente discutindo meio ambiente e resíduos sólidos, mas apontando para uma política regional de resíduos que leve em conta o desenvolvimento regional”, afirmou.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho Meio Ambiente do Consórcio e secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, João Ricardo Guimarães Caetano, o debate vai contribuir no processo de construção do Plano Regional de Resíduos Sólidos, cuja minuta com subsídios iniciais está sendo elaborada e deve buscar recursos federais para a contratação de uma consultoria. “Precisamos integrar alternativas locais dos municípios, ver se as estratégias combinam entre si”, ressaltou.

O tema central da Conferência Regional foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As discussões, divididas por quatro eixos temáticos, reuniram representantes das administrações públicas, empresários e sociedade civil. Segundo Ronaldo Queródia, presidente do Instituto Acqua, um dos patrocinadores do evento, a questão do Meio Ambiente trabalha perspectivas de diversas outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho e renda, cidadania e desenvolvimento econômico. “Nós, dos movimentos organizados, precisamos ocupar os espaços de diálogo e o poder público precisa ser transparente na tomada de decisões. Só assim iremos encontrar equilíbrio na construção de cidades mais justas”, reforçou.

Durante palestra de abertura, o consultor e coordenador técnico de projetos ambientais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Elcires Pimenta Freire, traçou um panorama sobre a questão dos resíduos sólidos e a posição da região nas discussões. “O ABC é vanguarda há muito tempo nas discussões sociais e ambientais”, enfatizou, levantando pontos da Política Nacional de Resíduos Sólidos que irão gerar intensas discussões. Nela, por exemplo, estão previstos os planos regionais (integrando os planos municipais) e metropolitanos. “Teremos que construir o papel dos municípios na fiscalização desses planos”, ponderou.

No sábado (15), na Fundação Santo André, os participantes foram divididos em grupos para discussão por eixos temáticos, com a ajuda de especialistas nos temas “Produção e Consumo Sustentável”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego, Trabalho e Renda” e “Educação Ambiental”.

A Conferência elencou, entre as prioridades do ABC, a utilização de resíduos reciclados da construção civil nas licitações de obras públicas, incentivos à criação de cooperativas de reciclagem e a criação de fundos federais específicos para destinação de recursos à Educação Ambiental, entre outras. O encontro também elegeu delegados para defender as 20 diretrizes na Conferência Estadual.

A I Conferência Regional do Meio Ambiente do Grande ABC teve patrocínio do Instituto Acqua, Sindicato dos Químicos do ABC e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires, além de apoios da Prefeitura de Santo André e da Fundação Santo André.