Consórcio debate Política Nacional de Participação Social

O Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual, estará no Consórcio Intermunicipal Grande ABC nesta segunda-feira (10), às 14h, para participar de evento que apoia a elaboração do Plano Plurianual Participativo Regional.

Psicólogo e Doutor em Educação, Pedro Pontual é especialista no processo educativo ligado à organização social e Orçamento Participativo (OP). Desde a década de 1970, atua junto aos movimentos sociais e a organizações não-governamentais na temática da participação cidadã nas políticas públicas.

Pontual é também presidente honorário do Conselho de Educação de Adultos da América Latina (CEAAL), que presidiu de 2000 a 2008. Foi Secretário Municipal de Participação e Cidadania da Prefeitura de Santo André (2000 a 2002) e coordenador do Núcleo de Participação Popular do Gabinete do Prefeito Celso Daniel, em Santo André (1997 e 2000). Atualmente dirige o Departamento de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social.

O debate “Política e Sistema Nacional de Participação Social: Construindo um Compromisso Nacional”, reunirá gestores da região envolvidos no planejamento do PPA. Os avanços, desafios e estratégias na direção dessa construção nacional serão discutidos pelos participantes.

PPA Regional

A elaboração do Plano Plurianual Participativo Regional está na agenda do Consórcio desde fevereiro, depois de a proposta ser definida em assembleia dos prefeitos do ABC. Em 13 de maio foi iniciada a formação “Agendas de Desenvolvimento Territorial e Apoio à Elaboração dos PPAs Municipais”, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A abertura da iniciativa contou com a participação da Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy de Albuquerque, que apresentou o Plano Plurianual Federal como um “painel de oportunidades para os municípios”. A intenção é preparar os municípios para um novo modelo de PPA estratégico, participativo e articulado com os PPAs estadual e federal.
 

Serviço:

Debate “Política e Sistema Nacional de Participação Social: Construindo um Compromisso Nacional”

Dia 10 de maio, segunda-feira, às 14h

Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André