Consórcio articulará prioridades regionais da Saúde com governos estadual e federal

Prefeitos das sete cidades do ABC definiram hoje (19), durante reunião extraordinária no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a agenda prioritária da Saúde que será articulada pela entidade junto aos governos estadual e federal. Enfrentar o estrangulamento de consultas especializadas, principalmente no Hospital Mário Covas, com ampliação do aporte financeiro do governo do Estado para esses serviços está entre as demandas.

“Como prefeitos somos questionados em cada cidade sobre a ausência de médicos e, na verdade, nem sempre se trata da falta do profissional na UPA ou UBS. Muitas vezes o paciente já foi encaminhado para uma especialidade e não foi atendido”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. “A partir de hoje vamos pedir agenda com o Estado para discutir essas questões”, anunciou.

Segundo Arthur Chioro, integrante do GT Saúde do Consórcio e secretário municipal da pasta em São Bernardo, estudos iniciais identificaram que um aporte de aproximadamente R$ 14 milhões/ano para as consultas de especialidades e exames nos hospitais Mário Covas e Serraria e nos AMEs Santo André e Mauá, sob gestão do Estado, resolveriam as demandas da região, zerando filas de espera que atingem 100 mil pacientes.

Outro ponto importante que será alvo de articulação com o governo estadual envolve a implantação de um hospital regional de retaguarda, com 250 leitos de longa permanência destinados a pacientes crônicos. Com isso aumentaria o giro dos demais hospitais do ABC. Também será cobrado o serviço de politrauma e neurotrauma no Hospital Mário Covas, com recursos federais já previstos no Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS) mas sem andamento no Estado.

O GT Saúde levantou ainda, como agenda prioritária, a criação de um sistema regional para transporte sanitário de pacientes, bem como a aquisição de kits para qualificação do atendimento de urgência e emergência das 135 UBS. Nesses dois casos os recursos estão igualmente previstos total ou parcialmente no QualiSUS, mas não foram repassados .

São R$ 20,4 milhões os recursos já liberados pela União para o QualiSUS no ABC, sendo que os municípios decidem sua aplicação, mas os valores são repassados apenas pelo Estado. “Temos notado dificuldade em dar celeridade aos repasses”, afirmou Chioro. “Caso o Estado não esteja conseguindo, o Consórcio pode fazer esse papel”, acrescentou Marinho, lembrando que desde 2010 a entidade se transformou em autarquia pública, o que a habilita a assumir essa função.

O Consórcio também deve articular para que o Governo do Estado implante uma unidade regional da Rede Lucy Montoro, destinada à reabilitação física e fornecimento de órteses e próteses. A agenda inclui a descentralização das farmácias sob gestão do Estado, mediante implantação de pólos no ABC para distribuição de medicamentos. Outros estrangulamentos apontados são as cirurgias cardíaca neonatal, a ortopedia de alta complexidade, rede oncológica e hematologia.

Os prefeitos também decidiram concentrar esforços em ações que deverão ser construídas com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado, como na implantação das Redes Regionais de Atenção à Saúde priorizadas pelo Ministério no Grande ABC: Rede Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e Doenças Crônico-degenerativas.

Outra meta é a celebração, ainda este ano, do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP), que estabelece diretrizes para o sistema regional de saúde e as responsabilidades de cada um dos entes federados, inclusive no que se refere ao financiamento do sistema de saúde.

Alta complexidade

Os prefeitos manifestaram sua insatisfação com a decisão do governo estadual em construir um Centro de Referência do Idoso em área do Hospital Mário Covas. “O perfil do Mário Covas é de referência em alta complexidade. Não somos contra o CRI, mas nossa avaliação é de que ele deve ser construído no conjunto da AME Santo André”, declarou o presidente do Consórcio.

Trabalho médico

Entre os desafios do Consórcio para a ampliação e qualificação da Saúde  estará a discussão regional da gestão do trabalho médico, priorizando o estabelecimento de estratégias que permitam a fixação dos profissionais na rede regional de Saúde do ABC.

“Trata-se do anúncio de uma pactuação regional em torno do trabalho médico. O GT Saúde terá 60 dias para aprofundar a questão, contando com a abertura de informações pelas prefeituras, para fazer um amplo diagnóstico e nos trazer uma proposta”, reforçou Luiz Marinho.

Para Arthur Chioro, o maior desafio será produzir estratégias mais harmônicas e integradas do trabalho médico, com gestão qualificada e salários adequados . “Temos que acabar com a postura fratricida que faz com que quando um município do ABC chama um médico, tira o profissional de outra cidade”, argumentou.