Déficit habitacional no ABC envolve 230 mil moradias

O diagnóstico sobre a situação habitacional no ABC, apresentado nesta segunda-feira (1º) aos prefeitos da região, aponta um déficit de 230 mil moradias nas sete cidades. Em toda região, o número do déficit quantitativo, isto é, de moradias que precisam ser construídas, totaliza 100.362. Em relação ao déficit habitacional qualitativo, relacionado à carência de infraestrutura básica (saneamento, energia elétrica, coleta de lixo, entre outros), o número é de 129.714 moradias.

Iniciado em maio de 2015, o estudo é o primeiro produto concluído por meio de Termo de Cooperação Técnico-Científica do Consórcio Intermunicipal Grande ABC com a Universidade Federal do ABC (UFABC). O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ressaltou que o diagnóstico auxilia a política habitacional nas sete cidades. “Com o estudo, conseguimos um retrato da situação da moradia na região. As equipes de algumas cidades ainda precisam melhorar sua base de dados, o que é fundamental para podermos pleitear recursos dos governos estadual e federal”, afirmou.

Em relação aos assentamentos precários, o diagnóstico aponta a necessidade de regularizar 707 núcleos, sendo que 376 destes necessitam também de urbanização. No caso da produção de novas moradias, o total é estimado em 100.362 domicílios , sendo 36.502 dentro de assentamentos precários e 63.860 fora deles. Com isso, a disponibilização de terras para as necessidades habitacionais do ABC soma 6,386 milhões de metros quadrados.

A coordenadora do estudo pela UFABC, Rosana Denaldi, explicou que as necessidades habitacionais contempladas no estudo são referentes a segmentos populacionais de renda familiar mensal de até três salários mínimos, portanto, podem ser incluídos no Programa Habitação de Interesse Social e receber recursos do poder público. “A diminuição do déficit envolve recursos que precisam de levantamento de custos, além do cadastramento e das famílias para regularizar a situação”, disse.

Segundo a coordenadora do Comitê de Programa Habitação do Consórcio, Tassia Regino, o diagnóstico representa uma metodologia inédita sobre a questão, por reunir dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mapeamentos mais recentes dos municípios, dimensionando os problemas de uma forma mais apropriada. “Foi um trabalho produzido a muitas mãos, feito pelas sete cidades com a coordenação da UFABC, que produziu um retrato bastante adequado do que é a realidade do ABC em termos da dinâmica habitacional”, disse.

Para Rosana Denaldi, o ineditismo da pesquisa ocorre justamente pelo fato de não trabalhar apenas com informações do instituto. “O dado do IBGE não é tão completo, e o microdado não tem a espacialização. O que temos de inovador é que, além do dado do censo, utilizamos os dados dos municípios e tornou-se possível produzir uma informação mais precisa, mais próxima do problema, com maior detalhamento”.

O secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, ressaltou que o estudo faz parte da nova estratégia do Consórcio, ao compor uma base de informações regionais relevantes e também para proporcionar capacitação dos gestores e quadros técnicos das instâncias de cada município. “Esta é a primeira ação das prioridades do programa de habitação e já dá caminho para outras três prioridades: as ações de regularização fundiária, a produção de habitações e a requalificação de moradias. Teremos até o ano que vem condições de atacar essas prioridades, a partir deste estudo”, afirmou.

Durante coletiva à imprensa, o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, classificou o trabalho como mais uma conquista de vanguarda da entidade regional. “O estudo é um diagnóstico qualitativo e quantitativo da realidade habitacional da nossa região, que tem características econômicas e históricas tão distintas entre as cidades”, disse.

Também presente à coletiva, a vice-prefeita de Santo André, Oswana Fameli, afirmou que o estudo é uma ferramenta para a gestão dos municípios, desde todo o levantamento para capacitar as equipes que trabalham do setor da habitação. “Temos de definir as estratégias e as formas de trabalho. A unidade é importante para os sete municípios buscarem o que é necessário para a captação de recursos”.

Durante a elaboração do diagnóstico, foram realizadas duas oficiais regionais, reuniões municipais e 83 visitas técnicas. O estudo passará agora por revisão e finalização.