Encontro debate efeitos no ABC após 10 anos da Lei Maria da Penha

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou, nesta quinta-feira (18), um debate sobre o avanço das políticas públicas para as mulheres na região nos primeiros dez anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340). Durante o encontro, organizado pelo Grupo de Trabalho Gênero da entidade regional, especialistas sobre direitos das mulheres refletiram sobre as conquistas proporcionadas pela legislação, mas afirmaram que é preciso progredir ainda mais no combate à violência doméstica.

A delegada Adrianne Mayer Bontempi, da Delegacia de Direito da Mulher de Santo André, ressaltou que a Lei Maria da Penha foi fundamental para as mulheres começarem a entender seus direitos, representando uma “revolução” na vida delas. “Nestes dez anos, muita coisa aconteceu, mas ainda há muito por fazer. Infelizmente, a violência ainda é tolerada por muita gente. Precisamos avançar na conscientização dos homens”, afirmou.

Passada uma década, a impunidade ainda é um dos desafios para a legislação, de acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres de Santo André, Silmara Conchão. “A Lei Maria da Penha é um grande avanço, pois atualmente quase toda a população sabe do que se trata, mas dez anos é pouco para transformar uma cultura machista. Precisamos de educação de gênero desde a creche”, defendeu.

Entre as propostas para modificar a cultura machista, o coordenador do Grupo Temático Gênero e Masculinidades do Consórcio, Flávio Urra, falou sobre o programa “E Agora, José?”, da Prefeitura de Santo André, com reuniões voltadas exclusivamente para homens envolvidos em situação de violência doméstica. Em cerca de 20 encontros semanais, os participantes são estimulados a refletir sobre sua responsabilidade em relação à violência praticada e sobre machismo. “Naturalmente, não vamos mudar uma cultura patriarcal de mais de 2 mil anos em 20 encontros, mas o programa é uma grande conquista. Os homens que participam levam, pelo menos, cinco encontros só para saírem da defensiva. Conforme passam as semanas, a maioria deles consegue entender que estava reproduzindo práticas machistas sem perceber”, explicou.

Mediado por Maria Aparecida da Silva, integrante do Conselho Gestor do Programa Casa Abrigo Regional, o debate contou ainda com a presença de representantes da Frente Parlamentar Feminina do Grande ABC, do Programa de Patrulhamento Maria da Penha de Mauá e dos centros de referência especializados no atendimento à mulher Vem Maria (Santo André), Márcia Dangremon (São Bernardo do Campo) e Casa Beth Lobo (Diadema).

A coordenadora do GT Gênero, Maria Socorro Pereira Miranda, afirmou que o encontro permitiu que os participantes refletissem sobre os avanços da Lei Maria da Penha no ABC, assim como os desafios que permanecem. “A luta das mulheres continua o tempo todo e não podemos dar um passo para trás. Muitas mulheres ainda precisam de orientação para compreender a Lei Maria da Penha e se apropriarem dela. Precisam de coragem de lutar pelos direitos e pela efetivação da Lei”, disse.