ABC realiza oficina regional do plano diretor metropolitano

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC sediou, nesta quinta-feira (25), uma oficina regional para discutir temas relevantes para as sete cidades dentro do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo. O evento contou com a presença de técnicos do Consórcio e dos municípios, integrantes de Grupos de Trabalho e Comitês de Programas da entidade regional, além de pesquisadores da Universidade Federal do ABC (UFABC) envolvidos no processo de elaboração do Plano Diretor Regional (PDR).

A programação da oficina ocorreu em dois períodos. Durante a manhã, os participantes se dividiram em quatro grupos temáticos para discutir os temas Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Saneamento, Mobilidade, Transporte e Logística e Desenvolvimento Econômico. No período da tarde, todos participaram do debate sobre o macrozoneamento, que possibilita a organização das diversas áreas de interesse comum à região.

Na abertura do evento, o assessor da presidência da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), José Amaral Wagner Neto, falou sobre a importância desta etapa para o andamento dos trabalhos de formulação do PDUI. “As oficinas regionais são um espaço para discussão das propostas recebidas por meio da internet e também para novas sugestões”.

Além dos temas debatidos, os participantes destacaram a necessidade de discutir e aprofundar a questão da governança interfederativa na Região Metropolitana de São Paulo. O diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, afirmou que a governança interfederativa é imprescindível porque ela diz como se dará o compartilhamento das responsabilidades nas diferentes funções públicas de interesse comum. “Durante a oficina, o Consórcio apresentou uma proposta inicial de estrutura de governança, já divulgada aos grupos no âmbito do PDUI, que deverá ser discutida na próxima oficina regional”.

O secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, destacou o papel da entidade na articulação de propostas em diferentes temas nos cenários regional e metropolitano. “Na próxima etapa, também vamos entrar na discussão sobre a governança metropolitana, que é fundamental para este debate”.

A etapa de oficinas com gestores públicos ocorre após a série de audiências de mobilização realizadas nas sete cidades. Após esta fase, o cronograma do PDUI prevê audiências públicas regionais.

Ao fim deste processo, será encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo uma minuta do Projeto de Lei para votação. Por determinação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras devem desenvolver, até janeiro de 2018, os seus respectivos planos (PDUIs). Além disso, os planos diretores dos municípios que integram as regiões metropolitanas deverão se adequar posteriormente às suas diretrizes.

A elaboração do PDUI é coordenada pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, que tem à frente o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.