Ministério Público debate planejamento metropolitano

Presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, abriu, nesta sexta-feira (9), o seminário do Ministério Público estadual sobre o processo de planejamento integrado na Grande São Paulo, realizado na sede do MP, na capital paulista. O debate envolveu o Plano Diretor Metropolitano (PDUI), em fase adiantada de discussão promovida pelo Consórcio no ABC.

Entre as grandes questões metropolitanas, Marinho destacou desafios como mobilidade, saneamento básico, drenagem, redução de riscos, economia metropolitana, questões ambientais e habitação. Além disso, defendeu a necessidade de estruturas de financiamento e governança alinhadas com a relevância da Região Metropolitana de São Paulo para o desenvolvimento nacional.

“É necessário a existência de recursos financeiros capazes de viabilizar grandes projetos estruturante, para a nossa região metropolitana. Não pode haver solução de impacto sem uma adequada equação de financiamento das políticas metropolitanas”, afirmou.

Marinho também ressaltou que é imprescindível estabelecer uma estrutura de governança efetivamente interfederativa, que envolva o governo estadual, a prefeitura da capital paulista e as demais cidades da Grande São Paulo, sem que um dos entes se sobreponha aos demais.

O presidente do Consórcio e do Conselho Metropolitano sugeriu ainda a criação de um canal ou instância colegiada no Ministério Público para o diálogo em escala metropolitana. “Certamente essa visão integrada poderá potencializar a construção virtuosa do planejamento e da execução de políticas metropolitanas”, disse.

O evento contou com a participação do promotor de Justiça Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, do secretário de Desenvolvimento Urbano da capital, Fernando de Mello Franco, e do presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernando Chucre.

Foto: Comunicação / MPSP