Das 638 moradias localizadas em áreas de risco crítico nos sete municípios do ABC, 310 famílias já foram notificadas e 125 removidas pelas prefeituras dentro do processo de remoções preventivas articulado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC junto ao governo do Estado. O balanço da situação em cada cidade foi apresentado hoje (4) pelo presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, após assembleia mensal da entidade. A iniciativa inédita pretende agilizar as remoções para evitar tragédias no período de chuvas de verão.
O número de remoções foi definido em conjunto pelas prefeituras e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), órgão contratado pelo Consórcio para desenvolvimento dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) na região e indicado pelo governo estadual para acompanhar os levantamentos apresentados pelo Grupo Temático Gestão de Riscos na assembleia de prefeitos de novembro. A partir daí foi iniciada intensa negociação que resultou no compromisso do governador Geraldo Alckmin em assumir 50% do auxílio-aluguel para as famílias removidas no ABC. O convênio para liberação da verba, ainda aguarda assinatura, mas por orientação do Consórcio, os municípios já iniciaram a remoção preventiva.
“Estamos pedindo para a Secretaria de Estado da Casa Civil acelerar essa questão e dizer qual será a área responsável por fazer efetivamente o convênio. Até lá, a orientação para as cidades é dar continuidade aos processos de remoção, assumir os primeiros pagamentos até que o convênio seja viabilizado e as prefeituras sejam ressarcidas. Cada cidade tem que tomar suas providências, tem que convencer as famílias. O Consórcio depende das ações de seus entes consorciados, mas vamos tentar agilizar esse processo”, disse o presidente do Consórcio, Luiz Marinho. A recomendação da entidade é para que as prefeituras assumam integralmente o auxílio-aluguel nos primeiros meses.
Ao cálculo inicial do IPT, de 375 moradias, somaram-se remoções emergenciais apontadas no relatório final do Plano Municipal de Redução de Riscos de Santo André, entregue no início de janeiro, incluindo principalmente unidades do Jardim Irene. A pedido da Prefeitura de Ribeirão Pires, o número de moradias críticas daquele município também foi atualizado. O último levantamento aponta 322 moradias em Santo André, 63 em São Bernardo do Campo, 40 em Diadema, 150 em Mauá, 30 em Rio Grande da Serra e 33 em Ribeirão Pires. A cidade de São Caetano do Sul está fora da lista por não possuir áreas de risco de deslizamentos.
O total acordado agora em 638 moradias ainda pode crescer, uma vez que os municípios trabalham com uma margem de segurança de 20%, prevendo a evolução da situação de risco alto (R3) para muito alto (R4) em algumas áreas. Por enquanto, apenas São Bernardo do Campo contabilizou essa margem ao seu número inicial.
Piscinões
O presidente do Consórcio, Luiz Marinho, criticou a lentidão na limpeza dos piscinões da região contratada pelo governo estadual. “Não está na velocidade e qualidade necessárias e vamos continuar conversando com o Estado para ver se conseguimos equacionar”, disse o prefeito de São Bernardo do Campo. A contratação emergencial teve trabalhos anunciados pelo DAEE no dia 9 de janeiro. Balanço realizado pela assembleia de prefeitos, no entanto, mostrou que a limpeza vem sendo realizada de forma superficial, sem o desassoreamento necessário para melhorar a capacidade dos reservatórios.
Acompanhamento das notificações e remoções das famílias em áreas críticas de risco | |||
Município | nº de notificações | nº de remoções realizadas | nº total de remoções a serem realizadas |
São Bernardo do Campo | 63 | 48 | 63 |
Santo André | 27 | 18 | 322 |
Mauá | 150 | 52 | 150 |
Diadema | 36 | 5 | 40 |
Rio Grande da Serra | 9 | 0 | 30 |
Ribeirão Pires | 25 | 2 | 33 |
Total ABC | 310 | 125 | 638 |
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