Consórcio discute caminhos para planejamento e governança metropolitana em seminário

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realiza, na próxima quinta-feira (17), o Seminário “A metrópole que queremos”, para debater a elaboração do Plano Diretor Regional do ABC (PDR-ABC) e do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo. O evento, promovido pela entidade regional, em parceria com as prefeituras municipais de São Paulo e Guarulhos, será realizado no campus da Universidade Federal do ABC (UFABC) em São Bernardo do Campo, instituição responsável pela elaboração do PDR ABC, por meio de convênio com o Consórcio.

O Seminário vai apresentar e promover o debate com a sociedade civil sobre o PDR, com o objetivo de se propor como um plano unificado de diretrizes que oriente a futura revisão dos Planos Diretores municipais na região, de forma a permitir o desenvolvimento de forma integrada entre os sete municípios.

Também será abordada a contribuição da entidade regional e das prefeituras de São Paulo e Guarulhos para o Caderno Preliminar de Propostas do PDUI. A iniciativa consiste em diretrizes para enfrentar os problemas metropolitanos em questões como mobilidade, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico, entre outros temas.

Ao longo de 2017, as diretrizes deverão ser transformadas em um Projeto de Lei, para apreciação da Assembleia Legislativa estadual. A elaboração do PDUI teve início em 2015, com coordenação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, entidade que desde maio tem na sua presidência o prefeito de São Bernardo do Campo e também presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luiz Marinho.

O seminário deverá também debater a configuração da estrutura de governança da Região Metropolitana de São Paulo, como prevê o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015).

A mesa de abertura terá início às 9h, com apresentação das propostas. Está prevista a participação de integrantes do Comitê Executivo de elaboração do PDUI e representantes de outras regiões metropolitanas brasileiras. Ainda na parte da manhã, haverá apresentação do conteúdo do PDR-ABC e do PDUI.

Às 14h, serão debatidos os principais desafios ao planejamento e governança na Região Metropolitana de São Paulo, com a participação de representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), universidades, entidades sindicais, do setor empresarial, entre outros segmentos. A mesa de encerramento, às 17h, apresentará os encaminhamentos relacionados aos temas discutidos ao longo do seminário.

Acesse abaixo o documento para debate e a programação completa.

No site da Prefeitura de São Paulo são disponibilizados os arquivos, mapas e cronogramas relacionados ao PDUI.

Para se inscrever no Seminário, clique aqui.