Seminário no ABC promove articulação para planejamento regional e metropolitano

A articulação de relações para a construção da metrópole ideal, alinhando ideias e forças entre o ABC e a região metropolitana de São Paulo, foi tema de debate nesta quinta-feira (17), durante o Seminário “A Metrópole que queremos”, realizado no campus São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Promovido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e pelas prefeituras de São Paulo e Guarulhos, o evento trabalhou a relação entre o Plano Diretor Regional do ABC (PDR-ABC) e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São Paulo.

Presidente do Consórcio e do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, destacou o papel do evento em proporcionar a abertura do debate sobre a construção do PDUI com a sociedade civil.

“Para que tenhamos um plano metropolitano de sucesso, precisamos nos apoiar na construção participativa de uma agenda mais estratégica no campo das políticas públicas, com impacto no presente e no futuro. É preciso compartilhar as visões das Funções Públicas de Interesse Comum e entender que infraestrutura e desenvolvimento econômico são pilares essenciais no processo de desenvolvimento”, afirmou Luiz Marinho, durante a mesa inaugural do evento.

A governança e a necessidade de debate público para o planejamento metropolitano foram o destaque desta mesa, composta também por Plínio Soares (diretor do Departamento de Gestão Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos), Fernando de Mello Franco (secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo) e Dácio Matheus (vice-reitor da UFABC), com moderação do secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani.

“É preciso fazer o debate público e a articulação política sobre o desenvolvimento urbano com o objetivo de alcançar o plano metropolitano na essência das Funções Públicas de Interesse Comum”, explicou Fernando de Mello Franco.

PDR ABC

Coordenador do PDR pela UFABC, o professor Jeroen Klink contextualizou o trabalho no espaço urbano e metropolitano. “O Plano Diretor Regional do ABC reflete, de certa forma, a ação regional do Consórcio. A entidade não somente planeja, como também vem se fortalecendo para assumir tarefas de gestão”, disse Klink.

O Plano articula e complementa o processo de revisão dos planos municipais, quanto à infraestrutura, desenvolvimento urbano, mobilidade, densidade populacional, tecido urbano, potencialidade turística e desenvolvimento econômico.

PDUI RMSP

O público também assistiu a uma apresentação sobre o processo de elaboração do PDUI, iniciado em 2015 sob coordenação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. “Instrumento básico de ordenamento e desenvolvimento urbano, com foco nas ações e funções públicas de interesse da região metropolitana, o PDUI se torna um plano maior para a diretriz urbana”, explicou Carolina Heldt, assessora técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo.

O PDUI estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.

As Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) prioritárias estabelecidas no caderno preliminar apresentado compreendem Habitação e Vulnerabilidade Social; Desenvolvimento Econômico, Social e Territorial; Meio Ambiente, Saneamento e Recursos hídricos; e Mobilidade, Transporte e Logística.

Debates

Após o almoço, a primeira mesa da tarde contou com a presença de representantes de segmentos da sociedade civil e dos consórcios públicos. Os participantes debateram e realizaram leitura crítica do material elaborado como contribuição ao caderno preliminar de propostas do PDUI. 

A apresentação da representante das universidades, a arquiteta e urbanista Erminia Maricatto refletiu sobre os problemas urbanos a despeito de leis e planos. “Não há como tratar da gestão metropolitana municipalmente. Os problemas da mobilidade, por exemplo, estão fora do município de São Paulo”, afirmou, ao concluir que as universidades precisam ser os principais interlocutores do PDUI. 

Representante das Organizações Não-Governamentais (ONGs), o ambientalista Mauro Scarpinatti expôs a temática dos recursos hídricos na rede De Olho nos Mananciais. “A falta de planejamento integrado é histórica neste tema, e não existe ainda nenhum mecanismo para equilibrar os debates e participação dos municípios de diferentes portes. Para isso, do Comitê de Bacias tem importância na gestão e condução dos recursos hídricos”, defendeu.  

O setor empresarial contribuiu com a análise do desenvolvimento econômico para o planejamento e governança metropolitana. Donizete Duarte, diretor da CIESP-Diadema, reafirmou a importância do protagonismo social na reorganização da metrópole. 

O planejamento urbano para o desenvolvimento metropolitano tem sido pauta em consórcios públicos. A necessidade de atuação interfederativa para o direcionamento de resolução dos problemas é a principal característica a ser trabalhada, conforme explica o vice-presidente para assuntos de consórcios públicos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e atual prefeito de Embu das Artes, Chico Brito. “O problema não é a falta de diagnóstico, os problemas são conhecidos. A grande questão colocada é qual mecanismo pode ser construído para articular e propor um planejamento metropolitano”, disse Brito, que também é diretor do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e presidente do Comitê de Bacias do Alto Tietê.  

Encerramento

A mesa de encerramento do seminário foi composta pelo vice-prefeito de Guarulhos, Carlos Derman, e pelo presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernando Chucre, além do secretário Fernando de Mello Franco e do professor Jeroen Klink, com mediação de Hamilton Lacerda, diretor de Programas e Projetos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Os palestrantes ressaltaram a importância da contribuição científica por meio das universidades, o desafio da continuidade com a transição de governança, bem como o protagonismo social para a execução das diretrizes propostas.