O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, foi eleito nesta segunda-feira (9), por unanimidade, presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e afirmou que terá como desafio a manutenção da eficiência da entidade regional diante de um cenário de redução de despesas.
A 81ª Assembleia Geral manteve, também por unanimidade, o prefeito de Diadema, Lauro Michels, como vice-presidente. A gestão 2017 do colegiado também será composta pelos prefeitos recém-empossados Paulo Serra, de Santo André, José Auricchio Júnior, de São Caetano do Sul, Atila Jacomussi, de Mauá, Adler Teixeira (Kiko), de Ribeirão Pires, e Gabriel Maranhão, Rio Grande da Serra.
Durante a primeira reunião mensal do ano, os prefeitos deliberaram a redução do repasse dos municípios para o Consórcio por 90 dias, passando de 0,5% da receita ordinária líquida de cada município para 0,25%. “A mudança no índice de transferência segue a mesma linha dos cortes que têm sido realizados em todas as prefeituras. Neste momento, não tem outra fórmula a não ser cortar despesa”, afirmou Morando.
O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo destacou como ações da nova gestão a redução pela metade dos cargos comissionados, o cancelamento de telefones celulares corporativos e a revisão de contratos. “Esse novo pacto vai permitir que tenhamos um Consórcio mais enxuto e mais eficiente”, afirmou.
Novo representante na Assembleia
Durante o encontro, os sete prefeitos aprovaram também a inclusão do Governo do Estado como membro do Conselho Consultivo da entidade regional. Como conselheiro, o representante indicado pelo governador Geraldo Alckmin poderá ter participação e voz na Assembleia Geral. O objetivo da iniciativa é agilizar e fortalecer a intermediação dos pleitos do colegiado junto ao Executivo estadual. “Queremos um secretário ou subsecretário, um representante de peso para participar das nossas reuniões”, disse Morando.
Aumentar a aproximação com o Governo Federal também é um dos objetivos do colegiado. O presidente do Consórcio afirmou que um dos seus próximos passos é buscar a participação de um representante do Palácio do Planalto na entidade regional.
Morando afirmou ainda que existe um desejo dos prefeitos em manter um escritório das sete cidades em Brasília. A iniciativa, no entanto, depende da disponibilidade de verbas para subsidiá-la.
Agência de Desenvolvimento
Na reunião, os chefes dos Executivos municipais da região suspenderam ainda a transferência de recursos para a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, seguindo apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Consórcio é responsável por 49% do custeio da Agência de Desenvolvimento, mas há inadimplência por parte do setor privado, o que desequilibra essa relação.
“Estamos suspendendo a transferência de recursos para a Agência exclusivamente por determinação do Tribunal de Contas, mas isso não impede que ela possa funcionar” afirmou Morando, ressaltando que o Consórcio vai continuar cedendo o espaço físico para as instalações da Agência de Desenvolvimento.
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