Consórcio retoma discussões sobre propostas do Plano Diretor Metropolitano
Destaques do Consórcio - Segunda-feira, 10 de Abril de 2017
O Grupo de Trabalho Planejamento Urbano retomou, nesta segunda-feira (10), as discussões sobre o processo de formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A nova composição do GT tomou conhecimento da lógica da elaboração do chamado Plano Diretor Metropolitano e iniciou a análise das questões validadas no ano passado.
O PDUI teve início em 2015, com coordenação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. Em 2016, foram propostas diretrizes para enfrentar os problemas metropolitanos em questões como mobilidade, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico, entre outros temas.
Ao longo deste ano, a continuidade dos trabalhos inclui a configuração da estrutura de governança da Grande São Paulo, como prevê o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015). As diretrizes devem resultar em um Projeto de Lei, para apreciação da Assembleia Legislativa estadual.
O secretário executivo do Consórcio, Fabio Palacio, ressaltou que o ponto de destaque da governança metropolitana é a convergência entre os 39 municípios da Região Metropolitana. “O PDUI está sendo elaborado como um instrumento de desenvolvimento urbano integrado, estabelecendo as diretrizes e as bases de atuação conjunta. No caso do ABC, temos experiência em promover pactos em favor do interesse comum das sete cidades”, afirmou.
