Seminário no Consórcio apresenta ações para fortalecimento de políticas habitacionais

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC apresentou, nesta quarta-feira (7), experiências na área de habitação realizadas por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e programas estaduais na área. O tema pautou o Seminário “Avanços e novos desafios para a política habitacional no ABC”, promovido na sede da entidade regional.

O secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, apresentou as regras de atendimento e os convênios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), além dos programas Casa Paulista e Cidade Legal. “Por meio do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), agilizamos os procedimentos administrativos para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados”, explicou Garcia.

Como exemplos de PPPs na área, o secretário estadual citou projetos para revitalizar o centro expandido da cidade de São Paulo, de forma a aproveitar a infraestrutura existente e ocupar áreas ociosas. “A iniciativa vai contribuir para reduzir o deslocamento de trabalhadores de bairros mais afastados ao centro da capital”.

Rodrigo Garcia anunciou ainda a unificação do cadastro habitacional das sete cidades, realizada por meio de uma plataforma digital, a primeira no Estado de São Paulo. O seminário contou também com palestras dos coordenadores Eugênio José Zuliani, e Thiago Pedrino Simão, da Secretaria Estadual de Habitação, e do professor Jeroen Klink, da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Durante a abertura do evento, o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, destacou que a articulação da entidade regional com o Governo do Estado viabilizou a criação da plataforma digital que unifica o cadastro das famílias beneficiadas pelos auxílios moradia e aluguel no ABC.

“Esse pioneirismo só é possível graças a essa instituição. O Consórcio é uma ferramenta importantíssima em prol do Grande ABC, em que verdadeiramente se discute política pública coletiva, colegiada e de interesse para todas as cidades”, afirmou Morando.  

A discussão sobre políticas habitacionais, com ênfase na questão da regularização fundiária, está entre as principais prioridades do Consórcio, afirmou o secretário executivo da entidade, Fabio Palacio. “O Grande ABC não poderia se furtar e não entrar nesse debate, contribuir com suas ideias e discutir a necessidade da regularização fundiária. O trabalho não se limita em conhecer as demandas do Governo do Estado e os programas oferecidos, mas inclui também a capacitação dos profissionais das sete prefeituras”, disse.

A abertura do evento contou ainda com a presença do prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, secretários municipais de Habitação, vereadores e equipes técnicas dos municípios. No período da tarde, profissionais das sete prefeituras participaram de uma capacitação sobre questões relativas a intervenções em assentamentos precários. O curso, que faz parte do Termo de Cooperação Técnico Científico (TCTC) firmado entre o Consórcio e a UFABC, continua na quinta-feira (8).