Seminário no Consórcio debate ações para enfrentamento ao trabalho infantil

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu, nesta segunda-feira (12), um seminário para discutir ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes da região e para combater o trabalho infantil. Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente, o evento marcou o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil com o objetivo de formar, organizar e mobilizar as sete cidades para práticas conjuntas, assim como fortalecer os laços entre os conselheiros tutelares do ABC e representantes dos poderes Executivo e Judiciário.

O secretário executivo do Consórcio, Fabio Palacio, defendeu a necessidade de um olhar regional para definir um plano de ação especial voltado para as crianças e adolescentes do ABC. “Precisamos trabalhar esse tema de forma conjunta, com metas e ações definidas para toda região. Não podemos admitir que crianças sejam exploradas nas ruas para compor a renda familiar”, afirmou Palacio.

Para a coordenadora do GT Criança e Adolescente, Ricele Borges, o tema ainda representa grande desafio para as políticas públicas, mas é possível avançar na questão. “Quando se fala em criança e adolescente, é preciso ter o dom de cuidar. Podemos ser agentes transformadores”, disse a coordenadora.

Representando Diadema, José Dourado, assessor especial do prefeito Lauro Michels, relembrou sua atuação como conselheiro tutelar na cidade, na década de 1990, e destacou que a discussão do tema por meio de um seminário regional contribui para orientar o trabalho dos profissionais nas sete cidades. “É um tema delicado, mas esse debate vem enriquecer muito mais cada um de nós, nos orientando para que possamos resolver um problema espalhado não apenas pelos nossos municípios, mas pelo Brasil afora”, disse Dourado.

O seminário contou ainda com uma capacitação para fortalecer a atuação dos conselheiros tutelares da região, estimulando maior eficácia do exercício de suas atribuições em defesa da sociedade.Especialista em direitos da criança e adolescente, Reinaldo Balbino Pereira abordou temas como as atribuições dos conselheiros tutelares, a conceituação do trabalho infantil e a violação de direitos fundamentais.

“O Conselho Tutelar zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ele não atende direitos, não protege pessoas, não exerce função repressiva ou punitiva e não deve agir de modo individual. Sua autoridade está no colegiado”, explicou Pereira.

Também participou do encontro Maria Luiza Furquim de Almeida Vilar Feitosa, auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, que possui regional em São Bernardo do Campo.