Desenvolvimento Econômico debate demandas e propostas para o PPA 2019-2021

O GT Desenvolvimento Econômico se reuniu no dia 15 de agosto para discutir as ações e propostas para os próximos anos. O encontro faz parte da programação de reuniões moderadas para elaboração do Planejamento Plurianual da entidade pelos GTs. A partir dessa reflexão e considerando aspectos internos, por exemplo quadro de funcionários nas prefeituras, falta de recursos e conjecturas externas – como a necessidade de inovação na geração de empregos, o grupo elencou diversas ações que devem balizar o trabalho no Consórcio nos próximos anos. Entre as ações priorizadas, a estruturação de um setor de captação de recursos nos municípios e no Consórcio e medidas para atração de novos empreendimentos e de promoção da inovação.

GT P2R2

No dia 13, a Comissão P2R2 recebeu duas palestrantes especialistas na área de riscos. A palestrante pós-doutoranda Sâmia Sulaiman discorreu sobre a importância da Educação no desenvolvimento de uma cultura de gestão de riscos.  Ela apresentou ainda o livro “Melhor Prevenir – Olhares e saberes para a redução de risco de desastre”, que traz a compilação de uma gama de experiências de campo de profissionais que estão envolvidos na gestão de riscos, e apresenta como se deve fazer na promoção do engajamento das comunidades na busca do reconhecimento, gerenciamento e soluções para mitigação das áreas de vulnerabilidades. A Engenheira Química e pós doutoranda da UFABC Elizabeth Nunes Alves fez sua apresentação com dados sobre a gestão de riscos tecnológicos no mundo, destacando a importância do mapeamento de riscos tecnológicos para a proposição de ações preventivas, tanto pelo setor privado quanto pelo público.

GT População em Situação de Rua

Ainda no dia 13, o Grupo Temático População em Situação de Rua definiu o roteiro de visitas aos serviços de atendimento à população em situação de rua nas prefeituras da região. O calendário ficou definido da seguinte forma:  31/8 – 9h às 12h – Mauá e Santo André; 21/9 – 9h às 12h – Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra; 5/10 – 9h às 12h – São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo.

GT IPTU/ITBI

Também no dia 13, os integrantes do Grupo Temático IPTU/ITBI fizeram a apresentação das legislações municipais e suas especificidades, e na próxima reunião os integrantes do grupo temático devem discutir o monitoramento de benefícios fiscais.

GT Criança e Adolescente

No dia 14, o Grupo Temático Criança e Adolescente deliberou sobre a realização do Fórum do Adolescente que dará subsídios para a realização do PPA Regional e para o seminário regional sobre a Adolescência e Contemporaneidade.

GT Segurança Pública

Também no dia 14, o Grupo de Trabalho Segurança Pública voltou a avaliar o Termo de Referência para contratação/locação da aeronave para o patrulhamento aéreo. Também foi discutida a necessidade de contratação de instrutores e monitores para o Centro Regional de Formação em Segurança Urbana (CRFSU). E foi deliberado o encaminhamento do Termo de Referência para a contratação de instrutores e de monitores para o CRFSU.

GT Pessoa Com Deficiência

Ainda no dia 14, o GT Pessoa com Deficiência debateu o Projeto Lacres na região, e também acertaram a realização do projeto básico para apresentação na Assembleia de Prefeitos.

Grupo Temático ISS

No dia 15, o Grupo Temático ISS discutiu sobre o aceite automático de Nota Fiscal e o respectivo prazo para o cancelamento da Nota Fiscal; recusa por substituição; alíquotas de ISS – item 1 a 10. Na próxima reunião, destaque para o retorno das cidades sobre as propostas de alíquotas do ISS para os itens de 1 a 10; e a troca de experiências sobre aceite automático e prazo de cancelamento.

GT Desenvolvimento Econômico

Também no dia 15, o GT Desenvolvimento Econômico se reuniu para discutir as ações do grupo para os próximos anos. O encontro faz parte do planejamento da entidade que está reunindo os GTs para elaboração do PPA Regional 2019-2021. Com a presença de secretários e técnicos da área, o encontro promoveu inicialmente uma reflexão sobre os principais desafios da região para a promoção do desenvolvimento econômico e quais os principais limitadores. A partir dessa reflexão e considerando aspectos internos, por exemplo quadro de funcionários nas prefeituras, falta de recursos e conjecturas externas, bem como a necessidade de inovação na geração de empregos, o grupo elencou diversas ações que devem balizar o trabalho do Consórcio nos próximos anos. Entre as ações priorizadas estão a estruturação de um setor de captação de recursos nos municípios e no Consórcio e medidas para a atração de novos empreendimentos e promoção da inovação.

E ainda no dia 15, o Grupo Temático Gênero e Masculinidades, numa reunião ampliada com os GTs Gênero, LGBT e Igualdade Racial, debateu a estruturação do Seminário Regional Sobre Políticas Públicas de enfrentamento à LGBTfobia e ao Racismo e à promoção da Igualdade Racial, que ficou estabelecido para o dia 27 de setembro, às 18h30.

GT Mobilidade Urbana

No dia 16, o Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana recebeu representantes da EMTU para avaliar a questão da sinalização semafórica no Corredor de Troleibus e a necessidade de novos controladores para substituição. Na próxima reunião (26/9), o Grupo elaborará propostas para o Plano Plurianual 2019/2021. Foi cancelada a reunião extraordinária que aconteceria no dia 22 de agosto.

GT Gênero

Ainda no dia 16, o GT Gênero discutiu a estruturação do Plano Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a realização do Encontro Estadual da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Conselho Gestor da Casa Abrigo

No dia 17, o Conselho Gestor da Casa Abrigo deu sequência à elaboração do Termo de Referência que norteará o edital para contratação de Organização da Sociedade Civil que executará os serviços nas casas no próximo ano.

GT Drenagem Urbana

Ainda no dia 17, o GT Drenagem Urbana participou da reunião moderada para o Planejamento Plurianual (PPA 2019 – 2021). Durante o encontro, os integrantes do grupo apresentaram suas sugestões para o PPA 2019-2021, com destaque para ações de articulação com o Governo do Estado e a implementação do Plano Regional de Drenagem.

GT Segurança Pública

No dia 17, o GT Segurança Pública participou da solenidade no Teatro Cacilda Becker para a formatura da primeira turma de Guardas Civis Municipais pelo Método Giraldi de Proteção à Vida. Antes da formatura, os GCMs participaram da palestra ministrada pelo Coronel Reformado Nilson Giraldi.