A 106ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal, realizada nesta terça-feira (12), foi marcada pela assinatura dos Protocolos de Intenção para o retorno dos municípios de Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra à entidade regional. Durante o encontro, os prefeitos também definiram os temas prioritários para região que serão apresentados ao governador João Doria, em reunião marcada para a manhã de quarta-feira (13/3), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
A pauta do encontro incluirá articulações para obras de combate às enchentes na região, descentralização da distribuição dos medicamentos de alto custo, a Linha 18-Bronze do Metrô e a revitalização da avenida dos Estados.
O presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra, explicou que cada município apresentou suas demandas, que foram convertidas em um documento único a ser levado ao governador, incluindo, entre os temas prioritários, medidas para minimizar impactos como os das fortes chuvas que atingiram as cidades do ABC na noite do último domingo e madrugada de segunda-feira.
“A pauta regional vai incluir desde microintervenções, como muros de arrimos de equipamentos para as Defesas Civis municipais, a investimentos maiores como piscinões, desassoreamento de córregos, obras em avenidas, entre outras intervenções”, informou Paulo Serra.
Em relação aos Protocolos de Intenção assinados pelos municípios, o presidente do Consórcio destacou que a iniciativa ocorreu após a proposição do novo modelo de gestão da entidade regional, com a continuidade da redução de custos, o parcelamento das dívidas dos municípios e a aproximação com sindicatos, associações comerciais, universidades e setor produtivo, além da articulação maior entre os chefes do Poder Executivo com vereadores e deputados que representam a região.
“Diante também das agendas diretamente ligadas a questões propositivas e que podem sair do papel, os municípios ratificaram a intenção de retornar. A partir da próxima semana, vamos visitar as Câmaras de Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul para conversar com vereadores, assim como já fizemos em Diadema, e ao longo deste mês devem ser enviados aos Legislativos os projetos de lei para que as cidades retornem ao Consórcio”, explicou Paulo Serra.
O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, ressaltou a necessidade da articulação de ações conjuntas entre os municípios. “Isso mostra muito bem a importância do Consórcio, porque chove em São Bernardo e reflete em São Caetano. Como podemos fazer qualquer tipo de discussão política sem pensar regionalmente? Aqui, as divisas se confundem. E sabemos da importância que é essa política consorciada no Grande ABC”, disse.
Por sua vez, o prefeito de Diadema, Lauro Michels, destacou a necessidade da união entre as cidades em questões como o combate às enchentes. “Estamos aqui hoje nesta reunião em uma soma de esforços, todos sendo solidários um ao outro. Nossa preocupação comum é com a população das nossas cidades. Estou aqui pelo projeto proposto pelo prefeito Paulo Serra, houve várias mudanças bacanas, como inclusão de sindicatos e universidades nas discussões do Consórcio”, afirmou.
Casa Abrigo
O presidente do Consórcio também destacou a continuidade do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, mantido pela entidade regional. A iniciativa garante a segurança e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte, acompanhadas ou não de seus filhos e filhas menores de 18 anos.
“Todos os prefeitos reconhecem a importância desta política pública para a nossa região”, afirmou Paulo Serra.
O programa existe desde 2003 e já protegeu 1.150 mulheres das sete cidades da região desde sua criação. Atualmente, a iniciativa abriga 11 mulheres, 10 crianças e 3 adolescentes nas duas unidades do Programa. O processo licitatório para contratação da organização que mantém a Casa Abrigo já foi iniciado.
Grande ABC