Governo do Estado confirma programa de incentivo à indústria do ABC sugerido pelo Consórcio

O secretário da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, anunciou nesta segunda-feira (25/3), durante o 1º Congresso Latino-Americano da Indústria Automotiva, realizado em São Bernardo do Campo, que o governo estadual lançará programa de fomento à indústria de ferramentaria, que tem forte atuação no Grande ABC. A medida foi sugerida em agosto de 2017 pelos prefeitos da região, por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na ocasião, foi assinado protocolo de intenções que solicitava a liberação dos créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) para investimentos no setor.

O documento foi elaborado por meio de iniciativa conjunta entre a entidade regional e a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. Também houve assinatura da Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).  

"A liberação de recursos para estimular a cadeia produtiva e para que os municípios da região recuperem competitividade e redescubram sua vocação econômica é tema central dos trabalhos geridos pelo Consórcio. O anúncio do Governo do Estado possibilita aquecer o setor automobilístico e gera novos tributos, impulsionando a economia das cidades", comentou o presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra.

Meirelles afirmou que dentro de 10 dias o projeto deve ser formatado e publicado no Diário Oficial do Estado. “É um programa novo, que estamos anunciando agora, mas vamos detalhar nos próximos dias. Visa exatamente dar condições de crescimento e de aumento de investimentos na indústria da ferramentaria. Isso é fundamental não só para a região, mas para toda a cadeia produtiva locomotiva.”

O secretário estadual explicou como o recurso é gerado. “As indústrias automobilísticas têm créditos acumulados de ICMS. Por exemplo, a empresa pagou ICMS na compra de insumos e de bens. Esse imposto é deduzido na venda de veículos. No entanto, quando existe importação, fica isento de ICMS e o que foi pago na compra de bens e insumos fica acumulado em crédito”, afirmou Meirelles.

Em agosto de 2017, quando foi assinado o protocolo de intenções pelo Consórcio, era estimado que os recursos acumulados do ICMS atingiam cerca de R$ 5 bilhões. “Isso é muito significativo para nossa região, pois trata-se de um recurso que está no Poder Público e que virá para a iniciativa privada como investimento e contribuirá para a geração de novos empregos”, afirmou prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, que presidiu o Consórcio na ocasião e esteve presente no evento.