Consórcio articula mais um serviço regional de combate à violência contra a mulher

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC está formatando mais um serviço de enfrentamento à violência contra a mulher. Trata-se do Serviço Regional de Educação e Responsabilização Para Homens Autores de Violência Contra Mulheres do Grande ABC (SerH ABC).

O Grupo Temático Gênero e Masculinidades da entidade regional reuniu-se nesta quarta-feira (27/3) com o psicólogo Flavio Urra, idealizador do projeto “E Agora, José?”, de Santo André, grupo socioeducativo que trabalha na reeducação psicológica e social de homens acusados de agressões contra mulheres. No encontro, surgiu a proposta de promover um programa semelhante para as sete cidades, tendo como base a sede do Consórcio, em Santo André, onde seriam realizados encontros reflexivos com esse público alvo, sempre no período noturno.

A equipe responsável pelo atendimento desses homens será formada por servidores públicos do sexo masculino das cidades consorciadas e do Consórcio (psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais e operadores administrativos).

O projeto prevê a realização de 20 encontros por turma, que serão realizados uma vez por semana, com duração de duas horas cada, tendo, inicialmente, 20 participantes em cada grupo.

Os autores de violência serão encaminhados pelo Judiciário das sete cidades ao SerH ABC com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), que estipula a participação do acusado em sessões de reeducação psicológica e social como parte da pena imposta pelo juiz.

O próximo passo do projeto é passar pela aprovação da Assembleia de Prefeitos. A previsão de início do serviço só deve ser divulgada após o consentimento dos chefes dos Executivos da região.

De acordo com Urra, somente em Santo André existe uma fila de espera de aproximadamente 40 pessoas que aguardam para participar desse serviço.

O SerH ABC deve ser mais uma plataforma do Consórcio no combate à violência contra a mulher. O Programa Casa Abrigo, iniciativa mantida pela entidade regional desde 2003, promove o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com risco iminente de morte, e filhos e filhas menores de 18 anos em duas casas com endereço totalmente sigiloso. Além da proteção, os abrigos oferecem atendimento psicossocial, de saúde, geração de emprego e encaminhamento jurídico às mulheres.

“Fazer com que o homem passe a entender o que é o machismo e por que o pratica é um dos objetivos do SerH ABC. O projeto deve servir para descontruir a cultura da violência contra a mulher. De forma prática, é tratar o mal na raiz”, afirma a coordenadora de Programas e Projetos Maria Gracely Batista Marques, a Graça.

Formação em masculinidades

Com o objetivo de disseminar uma cultura contrária à violência doméstica, o Consórcio já realizou três edições do curso de Gênero e Masculinidades. A formação tem como público servidores públicos do Grande ABC, numa iniciativa regional pioneira no país que teve início em 2015. Ao longo de encontros semanais, são realizadas palestras, dinâmicas em grupo e troca de experiências sobre temas como machismo, violência de gênero, processo socioeducativo para homens, entre outros temas. A última edição, realizada em 2018, contou com a partição de 21 homens que atuam no serviço público municipal da região. Serão justamente esses servidores formados no curso de Gênero e Masculinidades que devem atuar no serviço SerH ABC.