Câmara aprova retorno de Rio Grande da Serra ao Consórcio

A Câmara Municipal de Rio Grande da Serra aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (10/4) o reingresso do município ao quadro de integrantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A ação é mais um passo importante da reunificação das sete prefeituras para trabalho integrado dentro da entidade regional.  

“Em nome do presidente e prefeito de Santo André, Paulo Serra, congratulamos os vereadores e o prefeito de Rio Grande da Serra pela iniciativa da aprovação do projeto de lei para reingresso da cidade junto ao Consórcio”, afirmou o secretário-executivo do Consórcio, Edgard Brandão.

Histórico

Em junho de 2018, foi sancionado projeto do Executivo de Rio Grande da Serra, aprovado pelo Legislativo, que autorizava o município a se desfiliar do Consórcio. Em novembro do mesmo ano, a entidade regional recebeu ofício sobre a saída da prefeitura.

No entanto, o estatuto do Consórcio prevê que o desligamento dos membros consorciados só é oficializado após 180 dias da comunicação sobre a saída, prazo que ainda não foi efetivado.

No início de 2019, o novo presidente do Consórcio, Paulo Serra, iniciou trabalho para reunificação da entidade regional, com o objetivo de reintegrar ao grupo os municípios de Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra. Para isso, foi apresentado e aprovado na Assembleia Geral dos Prefeitos um novo modelo de gestão da entidade, com diminuição do rateio entre as cidades, negociação da dívida existente, entre outras medidas.

Em março, as três cidades assinaram protocolo de intenção de retorno ao Consórcio. Rio Grande da Serra consolidou o reingresso nesta quarta-feira (10/4) com a aprovação na Câmara do projeto de lei do Executivo que pede a readmissão do município na entidade regional.