Programa de proteção às mulheres do Grande ABC é apresentado ao Governo Federal

O Consócio Intermunicipal Grande ABC apresentou ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nesta quarta-feira (24/7), em Brasília, o programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, que é mantido pela entidade regional representante das sete cidades da região e que protege mulheres em situação de violência doméstica. O objetivo da reunião foi dar detalhes do projeto, premiado e considerado referência nacional, aos integrantes do Governo Federal e buscar aporte financeiro da União para ampliação do atendimento.

Integrantes do Consórcio ABC se reuniram com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrucia de Melo Andrade, e o coordenador-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Helbert Pitorra, além de outros integrantes do ministério, na sede da pasta, na capital federal.

Representaram a entidade regional o secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, representando o presidente da entidade regional e prefeito de Santo André, Paulo Serra, o diretor jurídico, Eduardo Moura, e a coordenadora de Programas e Projetos Maria Gracely Batista Marques, a Graça.

A equipe técnica do Consórcio ABC fez apresentação do Casa Abrigo Regional com objetivo de ampliar os atendimentos do programa, que já que já protegeu 1.150 mulheres e cerca de 2.000 crianças e adolescentes das sete cidades da região desde sua criação, em 2003.

“A gente apresentou o programa e focamos bastante no viés do atendimento às crianças e adolescentes, já que a secretária é desse setor do ministério. O diálogo foi no sentido de ampliar o programa, com apoio financeiro do Governo Federal. A ideia, que surgiu por um convite nosso, é que uma comitiva do ministério visite o Consórcio ABC e conheça nossa estrutura e as políticas públicas desenvolvidas regionalmente por nossa instituição”, afirmou o secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão.

O programa

O Casa Abrigo Regional Grande ABC, programa mantido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, foi criado em 2003 e já protegeu 1.150 mulheres das sete cidades da região desde sua criação. 

O serviço regional visa garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte, intervindo no chamado “ciclo da violência”, que pode começar com agressões verbais e migrar para a violência física com o passar do tempo. O objetivo da ação é propiciar condições para a restruturação física e psicológica da mulher.

O acolhimento das mulheres, que é uma forma de tirá-las do alvo de seus agressores, ocorre em uma das duas unidades do programa, que têm endereços mantidos em sigilo. Juntos, os dois equipamentos podem atender até 40 pessoas por um período de até 180 dias, dependendo da complexidade de cada caso. Filhos e filhas das mulheres, com menos de 18 anos, também podem ser amparados nessas casas.

Na casa, mulheres e filhos recebem encaminhamento psicossocial, educacional, de saúde, trabalho e renda e acompanhamento jurídico. O tempo e a condição da mulher são respeitados e toda e qualquer deliberação é feita, conjuntamente, entre a equipe técnica das casas, do Centro de Referência e a mulher. As abrigadas são inseridas nos serviços públicos da região buscando-se, com isso, promover autonomia e empoderamento para que elas eliminem o ciclo da violência.

Em junho, a Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio ABC aprovou a ampliação do serviço. O objetivo é credenciar imóvel cedido pelo município de Mauá no programa Casa da Mulher Brasileira, desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e viabilizar uma Casa de Passagem, equipamento não sigiloso que abriga provisoriamente mulheres em qualquer situação de violência, incluindo mulheres trans. A ampliação do programa será possível por conta de uma readequação orçamentária feita pela entidade regional com base nos gastos reais do programa nos últimos anos.