Governo Federal apresenta aos municípios do ABC nova estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou nesta quarta-feira (21/8) o 1º Encontro Regional de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O evento contou com palestras de representantes da pasta federal, que apresentaram a aproximadamente 50 secretários e técnicos das prefeituras da região a nova estrutura do ministério e linhas de financiamento para projetos municipais.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da pasta federal, João Mendes da Rocha Neto, falou sobre as novas atribuições do ministério, criado neste ano e que reúne iniciativas que estavam sob responsabilidade dos antigos Ministérios das Cidades (MCid) e da Integração Nacional (MI).

“Hoje temos seis secretarias, empresas públicas e algumas superintendências e autarquias. Então, virou um ministério gigante, um dos que tem a estrutura mais pesada atualmente. Somos o principal instrumento no Governo Federal para o desenvolvimento econômico e urbano das cidades”, explicou Rocha Neto.

O MDR coordena hoje, por exemplo, o maior programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida. O ministério administra também toda a política federal de segurança hídrica. As obras de mobilidade urbana - como metrôs, trens, Veículos Leves sob Trilhos (VLTs), BRTs (Sigla para Transporte Rápido por Ônibus em inglês) e de melhorias em vias públicas - também estão sob gestão do novo ministério.

Outra novidade é que as áreas de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) e Desenvolvimento Urbano (SDU-MCid) - essa última, responsável por investimentos federais em obras de prevenção de desastres naturais - estão numa mesma pasta. Dessa forma, a atuação federal de gestão de riscos e de enfrentamento a desastres está centralizada em um mesmo órgão.

A assessora técnica Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da pasta federal, Cristiana Scorza Guimarães, apresentou o programa Pró-Cidades, ação do ministério que visa financiar projetos em duas modalidades.

A primeira é voltada à reabilitação de área urbana e trata de estratégias para a política de desenvolvimento urbano local. A segunda trata da modernização tecnológica urbana e aborda a implementação e o desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas que fomentem soluções inovadoras em Cidades Inteligentes (Smart Cities).

“É um programa de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é proporcionar aos estados e municípios condições para formulação e implantação de política de desenvolvimento urbano local”, afirmou a assessora técnica.

Durante a tarde, Cristina e Rocha Neto atenderam técnicos e secretários de cada um dos sete municípios de forma individual. “A ideia de uma agenda como essa é aproximar as prefeituras do Grande ABC do Governo Federal para a elaboração de políticas públicas que possam impactar diretamente na melhoria de qualidade de vida dos moradores da região”, afirmou o secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão.   

A palestra pode ser vista na íntegra na página oficialdo Consórcio ABC no Facebook.