Reunião define detalhes de unidade regional de defesa do consumidor no ABC

Representantes das unidades municipais do Procon-SP no Grande ABC participaram, nesta quinta-feira (29/8), de uma reunião na sede do órgão estadual, no centro de São Paulo, para definir detalhes do projeto para que a região tenha uma unidade regional de defesa do consumidor. A iniciativa é articulada pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

O diretor de Relações Institucionais do Procon-SP, João Bôrro, ressaltou o pioneirismo da iniciativa, pois trata-se do primeiro convênio firmado pelo instituto com um consórcio público.

“É um projeto em que estamos depositando todas as nossas forças. É um momento histórico e temos condições de fazer crescer muito a defesa dos direitos do consumidor nas sete cidades, dando exemplo para o estado e para o país”, afirmou Bôrro.

A iniciativa foi aprovada na última assembleia mensal do Consórcio ABC, realizada em 6 de agosto, quando os sete prefeitos receberam o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O objetivo é que o posto regional fique responsável pelo atendimento de queixas relacionadas a empresas que atuam em âmbito nacional, conforme explicou Bôrro. “Como os problemas referentes às grandes empresas poderão ser resolvidos regionalmente e de forma corporativa, as prefeituras terão condições de poder se dedicar aos comerciantes e empresários locais”, explicou.

O diretor de Relações Institucionais do Procon-SP destacou também a iniciativa vai promover ações para reforçar a orientação e o treinamento sobre defesa do consumidor. Após a análise e aprovação do convênio entre o órgão e o Consórcio ABC, está sendo desenvolvido um plano de trabalho sobre a iniciativa.

Além dos representantes que atuam nas unidades municipais do Procon-SP no Grande ABC, a reunião contou com a presença do secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, do diretor Jurídico da entidade regional, Eduardo Barros de Moura, e do procurador Ricardo Maciente Costa.

“Por meio deste projeto, as sete cidades poderão contar com uma autoridade regional de fiscalização e orientação em relação aos direitos do consumidor. Esse é um exemplo de articulação do Consórcio ABC para trazer benefício direto ao cidadão”, afirmou Brandão.