Consórcio ABC recebe frente de defesa das mulheres da região

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu na tarde desta quinta-feira (3/10) a Frente Regional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Na reunião, realizada na sede da entidade, em Santo André, foram debatidos temas em prol da proteção às mulheres das sete cidades.

A Frente, representada por 14 mulheres, foi recebida pelo secretário-executivo da entidade regional, Edgard Brandão, pela coordenadora de Programas e Projetos e projetos do órgão Maria Gracely Batista Marques, a Graça, além de integrantes do Conselho Gestor do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, mantido pelo Consórcio ABC e que protege mulheres em situação de violência doméstica.

O grupo reivindicou uma cadeira para participação nas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) Gênero da entidade regional, entre outras parcerias com a instituição intermunicipal para proteção às mulheres em situação de violência.

“Todos os pleitos feitos por elas foram recebidos e serão analisados internamente para ver a viabilidade de ampliarmos os serviços voltados a esse público”, afirmou Brandão.

Já ficou pré-agendada uma nova reunião entre as partes, em dezembro, para retomar a discussão do andamento do que foi debatido no encontro desta quinta-feira. “É importante termos um tempo para avaliar as propostas para posteriormente ver o que pode ser feito”, comentou o secretário-executivo do Consórcio ABC.   

Proteção às Mulheres

O Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, programa mantido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, foi criado em 2003 e já protegeu 1.150 mulheres das sete cidades da região desde sua criação.

O serviço regional visa garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte, intervindo no chamado “ciclo da violência”, que pode começar com agressões verbais e migrar para a violência física com o passar do tempo. O objetivo da ação é propiciar condições para a restruturação física e psicológica da mulher.

O acolhimento das mulheres, que é uma forma de tirá-las do alvo de seus agressores, ocorre em uma das duas unidades do programa, que têm endereços mantidos em sigilo. Juntos, os dois equipamentos podem atender até 40 pessoas por um período de até 180 dias, dependendo da complexidade de cada caso. Filhos e filhas das mulheres, com menos de 18 anos, também podem ser amparados nessas casas.

Na casa, mulheres e filhos recebem encaminhamento psicossocial, educacional, de saúde, trabalho e renda e acompanhamento jurídico. O tempo e a condição da mulher são respeitados e toda e qualquer deliberação é feita, conjuntamente, entre a equipe técnica das casas, do Centro de Referência e a mulher. As abrigadas são inseridas nos serviços públicos da região buscando-se, com isso, promover autonomia e empoderamento para que elas eliminem o ciclo da violência.

Em junho, a Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio ABC aprovou a ampliação do serviço. O objetivo é credenciar imóvel no programa Casa da Mulher Brasileira, desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e viabilizar uma Casa de Passagem, equipamento não sigiloso que abriga provisoriamente mulheres em qualquer situação de violência, incluindo mulheres trans.

Paralelamente, foi lançado, em agosto deste ano, o programa Ela Pode ABC. A iniciativa oferece formação gratuita em empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social. O projeto é uma ação realizada em parceria entre o Consórcio ABC e o Instituto Rede Mulher Empreendedora (IRME), com apoio financeiro do Google. O objetivo do programa é capacitar 135 mil mulheres brasileiras em dois anos, garantindo independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios e vidas. Na região, a ação atenderá 1.000 mulheres até o fim de 2020. Já foram formadas turmas de mulheres surdas e também um grupo atendido pelo Casa Abrigo Regional Grande ABC.

O Consórcio ABC também possui o Grupo Temático Gênero e Masculinidades. Criado em novembro de 2015, foi formado originalmente pelos integrantes do primeiro curso sobre Gênero e Masculinidades realizado pela entidade regional naquele ano, com o objetivo de contribuir com a desconstrução da cultura da violência contra as mulheres, por meio da discussão de temas como feminismo e masculinidades.