Aumento do número de notificações de violência doméstica ressalta importância de canal de denúncia

Recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social é uma das principais estratégias de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Ao mesmo tempo em que a população passou a cumprir a quarentena, com o objetivo de enfrentar a pandemia, a violência doméstica tem se mostrado como mais um desafio a ser superado pela sociedade brasileira.  

Segundo dados do Ligue 180, serviço do Governo Federal para atendimento de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica, a quarentena para conter a propagação do Covid-19 provocou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal. A alta foi registrada no período de 17 a 25 de março.

Lançado em 2005, o Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas, todos os dias da semana, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. O objetivo da iniciativa é receber denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

A advogada Maria Aparecida da Silva, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Gênero do Consórcio ABC e presidente do Conselho Gestor da Casa Abrigo, afirma que o isolamento social é um fenômeno que já faz parte da vida de muitas mulheres, sendo em muitos casos ligado a situações de violência doméstica. 

"É muito comum o agressor tentar isolar socialmente a vítima dentro do próprio lar, mantendo-a longe dos olhos de outras pessoas. É uma prática frequente, historicamente com maior incidência de casos nos fins de semana, quando a maioria das famílias está em casa, e que também foi potencializada pelo coronavírus”, afirma Maria Aparecida.

O Consórcio ABC mantém, desde 2003, o Programa Casa Abrigo Regional, projeto premiado que visa garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte. O objetivo da ação é propiciar condições para a reestruturação física e psicológica da mulher. O serviço já protegeu 1.200 mulheres desde sua criação.

O acolhimento das mulheres, que é uma forma de tirá-las do alvo de seus agressores, ocorre em uma das duas unidades do programa, que têm endereços mantidos em sigilo. Juntos, os dois equipamentos podem atender até 40 pessoas por um período de até 180 dias, dependendo da complexidade de cada caso. Filhos e filhas das mulheres, com menos de 18 anos, também podem ser amparados nessas casas.

Além do Ligue 180, as mulheres em situação de violência no Grande ABC podem acionar os centros de referência especializados, registrar boletim de ocorrência junto às delegacias da mulher ou em qualquer delegacia comum, ressalta a coordenadora da GT Gênero do Consórcio ABC e presidente do Conselho Gestor da Casa Abrigo.

“Esses serviços seguem funcionando normalmente. Por isso, durante a quarentena, é importante reforçar os mecanismos que ajudam essas mulheres a denunciar”, conclui Maria Aparecida.