Consórcio ABC recebe apresentação sobre Pagamento por Serviços Ambientais

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu nesta sexta-feira (26/6) uma apresentação sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), ferramenta que tem como principal objetivo a concessão de incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis urbanos ou rurais que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais.

O tema foi ministrado pela engenheira ambiental e urbana Edilene Vieira Fazza, mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC (UFABC), que participou de reunião aberta organizada pelo Grupo de Trabalho (GT) e Meio Ambiente do Consórcio ABC, realizada por videoconferência e com participação de gestores públicos, representantes da sociedade civil e do meio acadêmico.

Durante a apresentação, Edilene explicou conceitos como Serviços Ecossistêmicos (SE), definição para os benefícios diretos ou indiretos ao ser humano produzidos pela natureza, de forma espontânea e natural, e Serviços Ambientais (SA), que são as ações humanas para proteger os serviços ecossistêmicos, passíveis de receber compensações monetárias.

A exposição também abordou o levantamento legal e normativo para PSA, como a Política de Mudanças Climáticas (Lei Estadual 13.789/2009) e o Programa de Remanescentes Florestais.

Para a pesquisadora, a ampliação do debate sobre o tema na região contribui para fomentar a viabilização e aplicação do instrumento, assim como garantir a continuidade da geração de serviços ecossistêmicos no Grande ABC.

“O PSA é um dos instrumentos previstos na Avaliação Ecossistêmica do Milênio, iniciativa da Organização das Nações Unidas para preservação ambiental, sustentabilidade e redução da pobreza. A partir do momento em que trazemos essa discussão para o Consórcio ABC podemos pensar em uma aplicação em escala regional”, afirmou Edilene.

O coordenador do GT Meio Ambiente, Murilo Valle, ressaltou a contribuição da pesquisadora em compartilhar os resultados das suas pesquisas com os gestores públicos e a comunidade.

“A educação científica possibilita trazermos um estudo de caso, um exemplo prático, e permitir que todos tenham acesso, alinhado ao pensamento mundial sobre o futuro comum do planeta. O PSA é um elo entre questões urbanas e rurais, um ponto de equilíbrio”, pontuou Valle.