Encontro Paulista dos Consórcios Públicos debate o protagonismo das entidades colegiadas no Brasil

Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, os consórcios públicos reforçaram seu papel como ferramentas importantes para viabilizar políticas públicas de enfrentamento tanto da crise sanitária e quanto de seus efeitos na economia. Para debater a importância da atuação dessas entidades, assim como o futuro da organização e da ação colegiada no pós-pandemia, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu nesta segunda-feira (31/8) o Encontro Paulista de Consórcios Públicos. 

Organizado em parceria com a Rede Nacional de Consórcios Públicos e a Redes Paulista de Consórcios Municipais, o evento foi realizado por meio de videoconferência e reuniu mais de 130 participantes, incluindo representantes dos governos federal e estadual, prefeituras e entidades regionais e nacionais.

Na abertura do encontro, o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, destacou que, ao longo dos últimos 30 anos, a entidade regional do Grande ABC se constituiu em um exemplo de planejamento colegiado de políticas públicas e que o encontro é para importante para fortalecer a forma de gestão pública. 

“Este evento será importante não só para o Grande ABC ou para o Estado de São Paulo, mas será uma referência para o Brasil para o fortalecimento dos arranjos intergovernamentais por meio de consórcios públicos. Mais uma vez o Consórcio ABC vem mostrando todo seu protagonismo”, afirmou Maranhão.

Em seguida, o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, defendeu que a união dos consórcios municipais e do Governo do Estado é determinante para a superação das dificuldades pós-pandemia. 

“Nós estamos trabalhando juntos. Essa pandemia está colocando desafios, mas também está unindo forças para melhorar a vida das pessoas. Somente unidos poderemos fazer frente aos desafios”, apontou Penido.  

Para o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP), Victor Borges, falar do futuro dos consórcios é pensar no presente e na atuação dos gestores públicos no atual momento de crise sanitária. “O país terá três anos para recuperar seis meses de impacto da pandemia. Teremos dias difíceis, mas com trabalho nós vamos recuperar”, apontou o presidente da RNCP.  

O encontro contou também com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de entidades como Sebrae-SP, Desenvolve SP, Investe SP, Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos do Congresso Nacional, Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Oficina Municipal e CLP - Liderança Pública. 

Além disso, a programação incluiu apresentações do subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional, Fabio Hideki Ono, do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Codevar), do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste Paulista (Ciensp), do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste (Conisud) e do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Ribeira (Codivar).

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento dos consórcios públicos como ferramentas de articulação dos governos municipais. “O formato virtual possibilitou reunirmos representantes da administrações públicas e entidades de altíssimo nível ao longo de quase quatro horas para discutirmos como o papel dos consórcios públicos é importante em diferentes esferas”, afirmou Brandão.