Governo do Estado lança plano para impulsionar parcerias com consórcio intermunicipais

O Governado do Estado anunciou, nesta quarta-feira (30/6), a criação do SP+Consórcios, plano inédito para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo. O objetivo é potencializar o desenvolvimento regional por meio do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.

A iniciativa integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.

“É um plano inédito, fortalece as atividades, os serviços, e a capacidade dos consórcios, reunindo municípios para tudo aquilo que representa interesse direto do munícipe”, afirmou o governador João Doria.

O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, busca a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.

Os municípios participantes terão como benefícios consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Além disso, haverá uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.

Levantamento apresentado no Palácio dos Bandeirantes aponta que o Estado de São Paulo conta com 21 consórcios de múltiplas finalidades, incluindo o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne as sete cidades da região, além de 38 entidades com finalidade única. No total, os consórcios englobam 468 dos 645 municípios paulistas.

Para o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, a iniciativa do Governo do Estado ressalta a importância fortalecer a união de prefeituras por meio do trabalho consorciado.

“Juntos, os municípios têm mais força para desenvolver políticas públicas em benefício da população, a exemplo do que ocorre no Grande ABC há mais de 30 anos. O programa lançado pelo Governo do Estado vai fortalecer nosso trabalho para melhorar a qualidade de vida da nossa gente por meio da melhoria na prestação de serviços e do estímulo ao crescimento econômico e ao desenvolvimento regional”, afirmou Paulo Serra.