Consorcio ABC debate direitos autorais de obras musicais

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu, nesta quinta-feira (18/8), representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos das músicas aos seus autores e demais titulares.

A gerente do Ecad no Estado de São Paulo, Karina Guerreiro, e o técnico de Arrecadação da entidade, Jonas Teixeira, participaram de reunião do Grupo de Trabalho (GT) Cultura, realizada na sede do Consórcio ABC.

A pauta da reunião tratou das formas de cobrança da taxa de direito autoral para veiculação de músicas nos eventos da região. Um dos objetivos do GT é buscar um consenso para as secretarias municipais terem condições de prever os valores a pagar nos seus orçamentos.

Durante o encontro, foram apontadas as dificuldades operacionais encontradas pelos municípios e pelos artistas, assim como a necessidade de haver uma campanha do Ecad para orientar os profissionais envolvidos no licenciamento das obras musicais.

Os representantes do Ecad se comprometeram a enviar um documento orientativo para auxiliar os municípios e os artistas da região. A reunião foi uma ação prioritária regional prevista no planejamento estratégico do GT Cultura para o quadriênio 2022-2025.