Grande ABC promove discussão sobre a Lei Paulo Gustavo

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC receberam artistas, entidades e ativistas culturais de diversos segmentos para um debate sobre a nova Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), que vai destinar R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o Brasil. O encontro, realizado na noite de segunda-feira (19/5), também teve a participação de técnicos e gestores das prefeituras da região.

Além de discutir sobre a legislação, os presentes apresentaram demandas para as entidades regionais. Entre elas, está a necessidade da interação com as prefeituras sobre a destinação de verbas e confecção dos editais, bem como a necessidade do monitoramento da implementação da política nas sete cidades.

“Os artistas chamaram a reunião para dizer que precisamos da Agência e do Consórcio para nos organizarmos regionalmente, criando uma agenda de ações e mapeamentos”, disse a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ribeirão Pires, Fernanda Henrique.

O impacto que os recursos terão na economia da região também foi pauta na discussão. Os municípios do Grande ABC receberão um total de R$ 21 bilhões em recursos.

“A economia da cultura realmente acontece, por isso é de grande importância que nos mantenhamos articulados, mostrando nossa cara e buscando mapeamentos, diagnósticos”, comentou a Presidente da Associação dos Amigos do Museu de Santo André, Silvia Passarelli.

Interessados em captar recursos devem estar atentos aos setores propostos pela Lei, apontaram os presentes.

“A Lei nasce com 70% do direcionamento para trabalhar o audiovisual. Mais de 20 milhões para o ABC, fora os editais do Estado, então é mais que necessária essa articulação para fazermos bons encaminhamentos”. Caio Evangelista, representante da região no Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no Estado de São Paulo.

Outras demandas também foram citadas durante os debates. Necessidade da busca por recursos via editais, reuniões para explicar sobre a legislação, encontros mensais, trabalhos de pesquisa, captação de apoio junto aos diversos atores regionais, proposição de caminhos para uma mostra regional de audiovisual, estão entre as necessidades dos artistas.

A nova Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Artistas e produtores culturais terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

(Com informações da Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC)