Consórcio ABC debate próximas etapas do Plano Diretor Metropolitano

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), também conhecido como Plano Diretor Metropolitano, foi pauta da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada nesta terça-feira (15/8). A elaboração do instrumento teve início em 2015 e é um marco da retomada do planejamento regional no Brasil, conforme definido pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15).

A aprovação do PDUI é pleito dos 39 municípios que compõem a Grande São Paulo, reforçado na segunda-feira (14/8) durante encontro que marcou a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, após quase quatro anos sem reuniões. O evento no Palácio dos Bandeirantes representou a retomada das discussões para a versão final do projeto que será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O processo de aprovação do Plano Diretor Metropolitano contou com audiências públicas municipais de mobilização e oficinas sub-regionais, realizadas em 2016. No mesmo ano, foi aprovado o Guia Metodológico, onde são propostos mecanismos e formas de governança interfederativa.

Em 2017, foi concluído o Caderno Preliminar de Propostas, tendo seu conteúdo consolidado pelo Conselho Metropolitano. Ainda naquele ano, ocorreram audiências públicas em todos os munícipios da Grande São Paulo. No ano seguinte, o Conselho Metropolitano concluiu o Caderno de Propostas com princípios, objetivos, diretrizes, ordenamento territorial, instrumentos de gestão, implementação e acompanhamento do PDUI. Em 2019, o documento foi aprovado. Desde então, no entanto, o processo não avançou.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira, ressaltou a importância de fomentar a agenda metropolitana. “É preciso destacar o empenho que nosso Consórcio teve na retomada do Conselho Metropolitano. Avançamos mesmo com todas as dificuldades e conseguimos o compromisso do governador de encaminhar o PDUI à Assembleia Legislativa. Isso será fundamental para uma região que representa 47% da população e 51% do PIB de nosso Estado”, afirmou.

Desde o início deste ano, o Consórcio ABC atuou para a retomada do Conselho Metropolitano, que não se reunia desde dezembro de 2019. Para isso, a entidade regional promoveu uma série de encontros ao longo do primeiro semestre com os demais quatro consórcios públicos da Grande São Paulo, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital. Após a reativação do grupo, a aprovação PDUI é uma das prioridades dos municípios.

Foto: Helber Aggio/PSA