Municípios debatem Gestão Ambiental Compartilhada no Consórcio

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com o apoio da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA-SP) promove o Seminário ‘’Gestão Ambiental compartilhada em São Paulo: avanços, dificuldades e perspectivas’’, na perspectiva de debater dois temas importantes para os governos locais: a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e os 15 meses da Deliberação CONSEMA nº 01/2014. O encontro acontece neta quarta-feira (19), às 9h, na sede da entidade regional.

O encontro contará com a participação do Diretor de Programas e Projetos do Consórcio, Hamilton Lacerda, do Coordenador do Grupo de Trabalho Meio Ambiente da entidade, secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo e Presidente Estadual da ANAMMA-SP, João Ricardo Guimarães Caetano, além da presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-Santo André, Rosa Ramos, ex-conselheira do CONSEMA.

O primeiro tema a ser aprofundado ao longo do evento será o papel da ‘’Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)’’como instrumento de financiamento da gestão ambiental nos municípios. A primeira discussão também irá orientar os municípios no processo de elaboração de legislação para a implantação da taxa, que irá possibilitar a cobrança ou repasse dos recursos previstos em lei.

O segundo tema do seminário será dedicado à apresentação das experiências dos municípios após ‘’15 meses da Deliberação CONSEMA nº 01/2014’’, que lista as atividades consideradas de impacto local de competência municipal para o licenciamento ambiental. Haverá, ainda, oficina de trabalho e plenária para fechamento das contribuições. Ao final do encontro será elaborado documento público.

Serviço

Seminário ‘’Gestão Ambiental compartilhada em São Paulo: avanços, dificuldades e perspectivas’’.

Dia 19 de agosto, quarta-feira, das 9h às 17h

Local: Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André