Institucional

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Histórico da criação

Oficializado em 12/12/2019, data da assinatura do convênio celebrado entre a Fundação Procon SP e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o Procon Consórcio ABC é o primeiro Procon Regional instituído no país.

O que é o Procon Consórcio ABC?

É um órgão conveniado à Fundação Procon SP que integra a rede estadual de proteção e defesa do consumidor.

Almeja potencializar os esforços dos sete Procons Municipais conveniados, alinhando ações coletivas para atender às demandas regionais e auxiliar na interlocução entre os órgãos integrantes da rede estadual de proteção e defesa do consumidor, em parceria com a Fundação Procon SP e com os Procons Municipais conveniados.

Para que foi criado?

O Procon Consórcio ABC tem como principais objetivos:

• fortalecer o trabalho dos Procons Municipais das sete cidades;
• compartilhar as melhores práticas dos Procons Municipais entre as sete cidades e alinhar procedimentos regionais para atendimento das demandas do grande abc;
• promover a articulação de políticas públicas regionais de proteção e defesa do consumidor com os órgãos de proteção e de defesa do consumidor na região;
• orientar o consumidor para o consumo consciente;
• capacitar o fornecedor para cumprimento do código de defesa do consumidor e legislação complementar;
• desenvolver ações conjuntas com a fundação Procon SP e com os Procons Municipais conveniados;
• contribuir com as ações de fiscalizações no âmbito regional em parceria com a Regional Santos.

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Veja aqui as notícias do Procon Consórcio ABC

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Endereços Úteis

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