O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, promovem a Ouvidoria Regional contra a LGBTfobia. A iniciativa, idealizada para descentralizar o serviço e aproximar a vítima da prestação do serviço, é a primeira do gênero no Estado de São Paulo.
Por meio das ouvidorias, as sete cidades vão acolher denúncias com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids).
LOCAL DE ATENDIMENTO NO SEU MUNICÍPIO:
São Bernardo do Campo
Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência
Praça Samuel Sabatini, 50, 15º andar, Centro
(11) 2630-4102 / 2630-4103
São Caetano do Sul
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua Antônio Bento, 180, Santa Paula
(11) 4228-8942
Diadema
Secretaria de Governo/Coordenadoria de Políticas de Cidadania e Diversidades
Endereço: Rua Almirante Barroso, 111, Vila Dirce
coordenadorias@diadema.sp.gov.br
(11) 4057-7925
Mauá
Ouvidoria Geral do Município
Rua Luís Lacava, 313, Vila Bocaina
ouvidoria.lgbtqia@maua.sp.gov.br
(11) 4518-8353 Ramais: 7847 ou 1320
Ribeirão Pires
Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social
Rua Conde de Sarzedas, 333, Jardim Pastoril
(11) 4828-1900
Rio Grande da Serra
Secretaria de Ação e Cidadania
Rua do Progresso, 700, Jardim Progresso
(11) 4821-2711
Mais informações:
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Av. Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André
(11 ) 4435-3555