Criado em junho de 2010, o Grupo de Trabalho Gestão de Riscos partiu de iniciativa conjunta entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec), Coordenadoria Regional de Defesa Civil (Redec), indicado pelo Governo do Estado, e Corpo de Bombeiros. Inicialmente denominado GT Defesa Civil, o grupo tem como objetivo promover o fortalecimento institucional dos órgãos de Proteção e Defesa Civil da Região, por meio da articulação dos planejamentos de operações e preparo para o período de chuvas, ações integradas, cooperação regional, melhoria da infraestrutura, capacitação dos agentes e ampliação do conhecimento, prevenção e monitoramento dos riscos ambientais e tecnológicos.
Ações e Conquistas
2010
– Capacitação para preenchimento de comunicação de desastres e avaliação de danos, além de ações preparatórias para incêndio em mata e preparatórias para o período de chuvas, em conjunto com o Corpo de Bombeiros da Região.
– Formalização, por meio de acordo na Agenda Metropolitana, de parceria com o Governo do Estado para obtenção de acesso aos dados do Sistema de Alerta a Inundações de São Paulo (Saisp), operado pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) e gerido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que realizam monitoramento meteorológico da Região Metropolitana de São Paulo. O acordo garantiu o acesso aos dados do radar para cada município e capacitação de agentes para leitura e monitoramento meteorológico.
– Início da parceria do Consórcio com o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), que monitora áreas de risco e emite alertas às cidades do ABC, para troca de informações quanto às áreas mapeadas de risco existentes nos municípios.
– Criação do Grupo Temático Gestão de Riscos, composto pelos GTs Planejamento Urbano e Defesa Civil, além das áreas de Habitação e Assistência Social nas prefeituras, tendo como objetivo desenvolver o Programa Remoções Preventivas. A iniciativa foi um desdobramento do levantamento feito pelo GT Planejamento Urbano sobre os Planos Municipais de Redução de Riscos na Região (PMRRs), que resultou também na contratação da elaboração dos planos para Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Santo André, além de Plano de mapeamento de inundações e alagamentos em São Caetano do Sul.
2013
– Continuidade das tratativas com o Cemaden para aquisição de pluviômetros automáticos e semiautomáticos e a instalação em diversos pontos do território da região. Esta ação ampliou o monitoramento pluviométrico no ABC, além de abrir novos canais de diálogo com o órgão.
– Realização da Oficina Regional de Planejamento das Ações Contingenciais Conjuntas (PPDC Regional), de forma a iniciar a discussão sobre a padronização da preparação das ações e coleta de dados de forma unificada na região, além de buscar integrar em termos de infraestrutura os recursos materiais e humanos disponíveis e a ênfase no envolvimento de voluntários das comunidades por meio da criação e ampliação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).
– Tratativas do GT com a Anatel para realizar a interlocução com as operadoras de telefonia que atuam na região para ajustes, visando o melhor acesso às linhas emergenciais via disque 199. Na época, ligações para o número estavam sendo direcionadas para outros municípios.
2014
– Realização da 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do ABC, em Mauá, com eixo central na aplicação da Lei Federal nº 12608, reunindo diversos atores da região na elaboração de propostas e eleição de delegados regionais para a Conferência Estadual.
– Criação do Plano Regional de Apoio Mútuo das Defesas Civis do Grande ABC (Pram), que institucionaliza o compartilhamento de equipamentos e recursos humanos entre os municípios da região para o apoio às ocorrências, melhorando a integração das Defesas Civis e a resposta aos desastres.
– Criação do Grupo Temático Impacto de Obras, com o objetivo de investigar os riscos tecnológicos ocasionados com edificações, sobretudo em relação às obras particulares que atingem terceiros. O grupo ficou responsável por realizar o diagnóstico das ocorrências na Região e sua interface com outras áreas, como de Planejamento Urbano, bem como os Departamentos de Controle Urbano e Fiscalização das prefeituras.
2015
– Criação do Grupo Temático Gestão de Árvores Urbanas, com a incumbência de discutir a condição fitossanitária (preservação) dos indivíduos arbóreos, identificação dos problemas e gargalos decorrentes dos atendimentos emergenciais com árvores, troca de experiências para o manejo e gestão das áreas verdes, e a existência de espécies inadequadas nas áreas urbanas. O debate culminou na realização do 1º Seminário de Vivências e Práticas de Arborização Urbana do Grande ABC, realizado em 14 de outubro.
– Assinatura do Termo de Cooperação Técnico Científico entre o Consórcio e a UFABC para a elaboração das Cartas Geotécnicas de Aptidão à Ocupação, no âmbito do Comitê de Programa Gestão de Riscos Urbanos.
– O GT Gestão de Riscos ganha assento no Grupo Temático Mudanças Climáticas, criado no âmbito do GT Meio Ambiente, com o objetivo de elaborar políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
– Início da discussão para a criação de uma Subcomissão de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida às Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Estado de São Paulo (SRP2R2).
– Participação na Câmara Temática Metropolitana de Gestão de Riscos Ambientais Urbanos, instituída em 2015 pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de São Paulo, visando à integração das ações de prevenção e resposta aos riscos urbanos de forma metropolitana, por meio da troca de experiências e ações conjuntas.
2016
– Criação, pela Assembleia dos Prefeitos, em maio, da SRP2R2/ABC. A subcomissão tem como objetivo analisar os potenciais problemas envolvendo produtos químicos perigosos e criar um procedimento coordenado de ações de resposta a emergências.
