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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/06/2025 |
| Número | ||
| 3 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2025 | ||
| Ementa | ||
Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Regional Livre dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) do Grande ABC. |
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Arquivos
| Número: 3 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Descricao:
Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação pa...