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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4/2025 Resolução 004/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Grande ABC (5ª CRPM ABC). 15/07/2025
3/2025 Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Regional Livre dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) do Grande ABC. 26/06/2025
2/2025 Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação para a  VI Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC (VI CREPIR ABC) 30/05/2025
1/2025 Resolução 001/2025 - Declara luto pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. 21/04/2025
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Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
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