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Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Desenvolvimento Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências
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Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, com antecipação de feriados.
Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo na região do Grande ABC.
Revogam os artigos 2º e 3º da Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 2021, e estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta na região do Grande ABC nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a reclassificação dos municípios da região do Grande ABC no âmbito do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento das atividades carnavalescas na região do Grande ABC no exercício de 2021 e suspende o expediente nas repartições públicas municipais no período de Carnaval
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
Regulamenta o Sistema do Controle Interno no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências
Resolução - 055/2020 - Retomada das Atividades do CIGABC