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Regulamenta o Sistema do Controle Interno no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências
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Resolução - 055/2020 - Retomada das Atividades do CIGABC
Dispõe sobre as medidas do Consórcio Intermunicipal Grande ABC perante as decretações de Estado de Calamidade Pública pelos Municípios Consorciados.
Institui e regulamenta o Diário Oficial do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Altera a Resolução 03/2015, que regulamenta a utilização da modalidade de licitação pregão
Dispõe sobre a concessão de auxílio-creche no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 10, de 21 de setembro de 2015, que regulamenta no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a concessão de benefício de assistência médica e hospitalar, para os empregados do Consórcio e respectivos dependentes, nos termos da Lei Federal nº 9.656/1998 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de hóspedes oficiais do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, durante o período de 30 e 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Comunica a ausência do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santo André e Presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, no período de 1º a 8 de outubro de 2019.