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Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO Nº 03/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara de proteção contra a COVID-19 em ambientes fechados na região do Grande ABC, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara de proteção contra a COVID-19 em ambientes abertos na região do Grande ABC.

RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a convocação para a V Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC

RESOLUÇÃO Nº 013/2021

Dispõe sobre as restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC.

RESOLUÇÃO Nº 012/2021

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 011/2021

Dispõe sobre a manutenção das restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC, no período de 17 a 31 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 010/2021

Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 05/2021

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Desenvolvimento Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências

RESOLUÇÃO 008/2021

Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, com antecipação de feriados.

RESOLUÇÃO 007/2021

Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19

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O Grande ABC é formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove o planejamento e a articulação de ações de caráter regional. Criada em 1990, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país em fevereiro de 2010.

Municípios do Grande ABC

Município de Santo André

Município de São Bernardo do Campo

Município de São Caetano do Sul

Município de Diadema

Município de Mauá

Município de Ribeirão Pires

Município de Rio Grande da Serra