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Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO Nº 013/2021

Dispõe sobre as restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC.

RESOLUÇÃO Nº 012/2021

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais no âmbito do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 011/2021

Dispõe sobre a manutenção das restrições de horários e capacidade de ocupação presencial para funcionamento dos serviços e das atividades comerciais, não essenciais, na região do Grande ABC, no período de 17 a 31 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 010/2021

Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 05/2021

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Desenvolvimento Regional do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e dá outras providências

RESOLUÇÃO 008/2021

Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, com antecipação de feriados.

RESOLUÇÃO 007/2021

Dispõe sobre a adoção de medida mais restritiva na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de COVID-19

RESOLUÇÃO 006/2021

Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo na região do Grande ABC.

RESOLUÇÃO N° 004/2021

Revogam os artigos 2º e 3º da Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 2021, e estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta na região do Grande ABC nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 03/2021

Dispõe sobre a reclassificação dos municípios da região do Grande ABC no âmbito do Plano São Paulo, e dá outras providências.

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O Grande ABC é formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove o planejamento e a articulação de ações de caráter regional. Criada em 1990, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país em fevereiro de 2010.

Municípios do Grande ABC

Município de Santo André

Município de São Bernardo do Campo

Município de São Caetano do Sul

Município de Diadema

Município de Mauá

Município de Ribeirão Pires

Município de Rio Grande da Serra