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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4/2025 Portarias Nomear o SR. DIEGO TAVARES para o cargo de Diretor de Programas e Projetos a partir de 1o de abril de 2025 01/04/2025
3/2025 Portarias Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a licença sem remuneração, a partir de 10 fevereiro de 2025, concedida ao empregado público Sr. Daniel Giatti de Sousa. 27/03/2025
2/2025 Portarias Estabelece o calendário de feriados. 07/02/2025
1/2025 Portarias Exonerar o sr. JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO, do cargo de Diretor De Programas e Projetos a partir de 31/01/2025 . 03/02/2025
23/2024 Portarias Conceder licença, sem remuneração, ao Secretário-Executivo. Designar o sr João Ricardo Guimarães Caetano para responder interinamente pelo cargo de Secretário-Executivo. 02/01/2025
22/2024 Portarias Portaria nº 22, de 17 de dezembro de 2024 - recesso 17/12/2024
7/2024 Resolução Resolução 07.2024 - FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA  A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 15/10/2024
6/2024 Resolução Resolução 06.2024 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei 14.133, enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir demandas das estruturas 15/10/2024
5/2024 Resolução Resolução 05.2024 - Procedimento Administrativo para a realização de contratação direta por dispensa eletronica 15/10/2024
4/2024 Resolução Resolução 04.2024 - Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral 15/10/2024
3/2024 Resolução Resolução  03.2024 - Regras e diretrizes para a atuação do agente de contratção e da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais 15/10/2024
2/2024 Resolução Resolução 02.2024 - Dispões sobre o procedimento administrativo para realização de contratação direta 15/10/2024
1/2024 Resolução Resolução 01.2024 - Regras para a modalidade de pregão eletrônico 15/10/2024
19/2024 Portarias Licença Maternidade a SRA. LIVIA STEFANIA ROSSETO MACHADO 08/10/2024
18/2024 Portarias Licença do Secretário Executivo 03/10/2024
17/2024 Portarias Dispõe sobre a criação de dotação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC 24/07/2024
16/2024 Portarias Exonerar o Sr. Fabrício Licks Bertol do cargo de Assessor de Programas e Projetos, a partir de 1º de julho de 2024. 02/07/2024
15/2024 Portarias Estabelece o Calendário de Feriados para o ano de 2024 17/06/2024
14/2024 Portarias Portaria 014.2024 - Nomeação Pregão Presencial 001.2024 28/05/2024
13/2024 Portarias Nomear a Sra IVONE DE SANTANA para o cargo de Assessora Administrativa a partir de 13 de maio de 2024 13/05/2024 
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Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
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