| 26/2025 |
Portarias |
Nomeia o Agente de Contratação e o Pregoeiro |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 26/2025 |
Portarias |
Afastar por motivo de LICENÇA MÉDICA o Sr. Luiz Zacarias de Araújo Filho, no período de 20 de outubro à 03 de novembro de 2025. |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 25/2025 |
Portarias |
Afastar por motivo de LICENÇA MÉDICA o Sr. Giordano Bruno Pachelli, no período de 09 de outubro à 28 de novembro de 2025. |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 24/2025 |
Portarias |
Suspender, por motivo de interesse Público o período de férias do Sr. Marcos Kenji Higuti, ref. ao período aquisitivo 2024/2025. |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 22/2025 |
Portarias |
A Portaria nº 22/2025 estabelece os procedimentos para o uso do Portal de Compras Públicas PNCP no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, em conformidade com a Nova Lei de Licitações (Lei nº14.133/2021). |
04/11/2025 |
Detalhes |
| 23/2025 |
Portarias |
Exonerar o Sr. DIEGO TAVARES do cargo de Diretor Jurídico. |
03/11/2025 |
Detalhes |
| 21/2025 |
Portarias |
Nomear o SR. LUIZ ZACARIAS DE ARAUJO FILHO para o cargo de Diretor de Programas, Projetos e Banco de Dados, em 06 de outubro de 2025. |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 20/2025 |
Portarias |
Exonerar o SR. DIEGO TAVARES do cargo de Diretor de Programas, Projetos e Banco de Dados e nomeá-lo como Diretor Jurídico. |
03/10/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
Portarias |
Exonerar o SR. PEDRO GARBOCCI HEREDIA DE SÁ do cargo de Diretor Jurídico. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 17/2025 |
Portarias |
Constitui a Comissão Especial de Licitação – CEL, para processamento e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem por objeto o estudo de identificação de áreas prioritárias para a implantação de novas unidades de conservação e corredores ecológicos e verdes na... |
13/08/2025 |
Detalhes |
| 16/2025 |
Portarias |
Constitui a Comissão Especial de Licitação – CEL, para processamento e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Regional de Macro e Microdrenagem da Região do ABC. ... |
13/08/2025 |
Detalhes |
| 15/2025 |
Portarias |
Suspender, em 12/08/2025, as férias do Coordenador Administrativo André Vitório Frigato, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas de 12/08/2025 a 30/08/2025, por interesse público. |
12/08/2025 |
Detalhes |
| 13/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional no orçamento vigente |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 12/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.467.661,45 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Resolução |
Resolução 004/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Grande ABC (5ª CRPM ABC). |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 11/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$187.600,00. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Portarias |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.714.315,78. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Resolução |
Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 3ª Conferência Regional Livre dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) do Grande ABC. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Resolução |
Resolução 003/2025 - Dispõe sobre a convocação para a VI Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC (VI CREPIR ABC) |
30/05/2025 |
Detalhes |
