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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
7/2024 Resolução Resolução 07.2024 - FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA  A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 15/10/2024
6/2024 Resolução Resolução 06.2024 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei 14.133, enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir demandas das estruturas 15/10/2024
5/2024 Resolução Resolução 05.2024 - Procedimento Administrativo para a realização de contratação direta por dispensa eletronica 15/10/2024
4/2024 Resolução Resolução 04.2024 - Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral 15/10/2024
3/2024 Resolução Resolução  03.2024 - Regras e diretrizes para a atuação do agente de contratção e da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais 15/10/2024
2/2024 Resolução Resolução 02.2024 - Dispões sobre o procedimento administrativo para realização de contratação direta 15/10/2024
1/2024 Resolução Resolução 01.2024 - Regras para a modalidade de pregão eletrônico 15/10/2024
19/2024 Portarias Licença Maternidade a SRA. LIVIA STEFANIA ROSSETO MACHADO 08/10/2024
18/2024 Portarias Licença do Secretário Executivo 03/10/2024
17/2024 Portarias Dispõe sobre a criação de dotação e abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC 24/07/2024
16/2024 Portarias Exonerar o Sr. Fabrício Licks Bertol do cargo de Assessor de Programas e Projetos, a partir de 1º de julho de 2024. 02/07/2024
15/2024 Portarias Estabelece o Calendário de Feriados para o ano de 2024 17/06/2024
14/2024 Portarias Portaria 014.2024 - Nomeação Pregão Presencial 001.2024 28/05/2024
13/2024 Portarias Nomear a Sra IVONE DE SANTANA para o cargo de Assessora Administrativa a partir de 13 de maio de 2024 13/05/2024
12/2024 Portarias Nomear o sr. MARCOS KENJI HIGUTI para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro a partir de 02 de maio de 2024. 02/05/2024
11/2024 Portarias Exonerar o sr. VITOR HUGO DE BARROS ROSSINI SILVA do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro 02/05/2024
10/2024 Portarias Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.998.673,36 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) . 25/04/2024
8/2024 Portarias Exonerar a SRA LILIAN LATORRE, do cargo de Assessora Administrativa 09/04/2024
7/2024 Portarias Exonerar, a pedido, a SRA. GABRIELA AURITICCHIO SILVA PIRES 09/04/2024
6/2024 Portarias Nomear o SR. AROALDO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Secretário Executivo, a partir de 15 de março de 2024. 19/03/2024 
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Consórcio Intermunicipal de Grande ABC - SP.
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